Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer alterar a Lei 9.868/99 para permitir a desistência de ações impetradas no Supremo Tribunal Federal. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), a proposta inclui as ações direta de inconstitucionalidade (ADI), direta de incon… Source: Conjur
Gosto muito do disco Riding with the King, de Eric Clapton e B. B. King. Dois artistas consagradíssimos, com origens diferentes, nacionalidades distintas, etnias diversas, estilos ecléticos, unidos pelo blues, aparecem sorridentes e alegres, com suas guitarras à mostra, na foto da capa do disco e… Source: Conjur
A grave crise econômica da Venezuela, decorrente de falhas sistemáticas do governo autoritário de Nicolás Maduro, tem causado violações generalizadas de direitos humanos[1] e proporções elevadas de fluxos migratórios por toda a América Latina. De acordo com a ONU, 2,3 milhões de venezuelanos deix… Source: Conjur
A Comissão de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo recebeu, no último dia 24, representantes de todo o país para debater os critérios de classificação de periódicos no sistema Qualis, que “mede” a qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. Divulgação … Source: Conjur
No último mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se deparou com uma interessante questão federativa. Na ADI 2.303, ajuizada em agosto de 2000 pelo governador do Rio Grande do Sul, impugnava-se a Lei gaúcha 11.463/2000, que, ao dispor sobre os organismos geneticamente modificados (OGM), remet… Source: Conjur
No dia 16 de setembro, um painel sobre segurança cibernética na arbitragem alarmou congressistas que participavam do Congresso de Arbitragem Internacional, anualmente organizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e que ficou conhecido como o evento responsável por reunir boa parte da com… Source: Conjur
A decisão de Sérgio Moro sobre a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci teve, para o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, “o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados”. Depois que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Va… Source: Conjur
O jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendia a proibição e garantia a entrevista. Sobre en… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta segunda-feira (1º/10), abertura de inquérito para investigar se membros da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima praticaram lavagem de dinheiro a partir de locação de maquinário agríc… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o auto de infração que desconsidera atos ou negócios jurídicos com fundamento exclusivo no artigo 116 do Código Tributário Nacional deve ser cancelado. A justificativa é de que a inexistência de lei ord… Source: Conjur
