Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado parecerista, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e, vejam só, fui também goleiro. Sempre gostei de futebol. Tenho diploma de comentarista de futebol. Não por menos, quando criança, na … Source: Conjur
Em sua notável obra sobre “República e Constituição”[1] o consagrado Geraldo Ataliba assim se manifestou: “A adoção de instituições republicanas teve por principal escopo a exclusão do arbítrio, como expressão de poder. A segurança dos direitos e a fixação destes em leis impessoais e genéricas im… Source: Conjur
O Humanar – escola do escritório Moraes Pitombo Advogados – teve a conclusão de seu primeiro curso de Processo Penal. Sob a coordenação do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, 23 profissionais se formaram no curso. Com isso, o Humanar passará a oferecer esse serviço de aprimoram… Source: Conjur
A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Sil… Source: Conjur
O mês de janeiro foi marcado pelo julgamento de recurso do ex-presidente Lula, quando sua pena foi ampliada de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão. Por unanimidade, no dia 24, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concluiu que ele ganhou um triplex…
Contando com quase 15 anos desde a sua edição, eis que datada de 2005, a Súmula 75 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estranhamente, se tornou para um grande número de operadores do direito uma Geni, Maria Madalena ou mesmo o próprio demônio, no âmbito das indenizações por danos morais. … Source: Conjur
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quarta-feira (19/12), a prisão preventiva de Cláudio Lopes, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, não há elementos concretos no decreto de prisão que justifiquem a prisão. … Source: Conjur
A entrevista coletiva que os procuradores da República que trabalham na “lava jato” concederam nesta quarta-feira (19/12) foi uma “afronta à soberania do Supremo Tribunal Federal”. Quem diz é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Coletiva dos operadores da lava j… Source: Conjur
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (19/12). Segundo a PGR, a edição do Decreto 9.427/2017, que ampliou as concessões dos portos, foi motivada por corrupção: a denúncia diz que o presidente recebeu R$ 32,… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio que revia a execução antecipada da e mandava soltar todos os presos nessa situação. De acordo com Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada. … Source: Conjur