Há cerca de um ano, o Brasil enfrentou o debate público sobre um dilema: Diego Ferreira de Novais havia sido preso, solto e preso novamente, na mesma semana, por ejacular numa passageira e se esfregar em outra, ambas dentro de um ônibus municipal. Integrantes do sistema de Justiça, ativistas e a … Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica homologou, nesta quarta-feira (3/10), um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a B3, bolsa de valores oficial do Brasil. Pelo acordo, a empresa deverá pagar R$ 9,4 milhões como contribuição pecuniária. O inquérito foi instaurado em 2016 para a… Source: Conjur
As chances de não haver segundo turno nas eleições para presidente deste ano vêm aumentando. Se o padrão das eleições passadas, em que a proporção de votos inválidos ficou maior do que o previsto nas pesquisas, a probabilidade de o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ganhar o pleito no primeiro turno … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a afirmar que a decisão liminar proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de não autorizar a entrevista do ex-presidente Lula a veículos de comunicação deverá ser cumprida até posterior deliberação do Plenár… Source: Conjur
A fim de “evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça”, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mais uma ação que pedia a autorização para entrevista do ex-presidente Lula, de… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, decidiu, nesta quarta-feira (3/10), enviar à Superintendência-Geral uma investigação sobre infrações em contratos das bandeiras Visa, Mastercad, Elo e American Express impostos à empresa Redecard. A empresa solicitou manifestação do Cade a respeit… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retomou o debate para definir se é possível a instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nos recursos do tribunal. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. A questão começou a ser ju… Source: Conjur
A participação política das mulheres não é dada, exclusivamente, pelas campanhas políticas, mas também por programas de promoção e difusão. Por se alinhar a esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Plenário a modulação, de ofício, da decisão que decl… Source: Conjur
Sem discussão do caso, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivaram, nesta quarta-feira (3/10), acusação contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de calúnia e difamação apresentada pelo sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico). Na … Source: Conjur
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas que possam influenciar o voto de seus funcionários. Hang é proprietário da rede de lojas Havan e foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho de constrange… Source: Conjur