O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, neste sábado (6/10), em uma só decisão, 35 postagens contra o PT e o candidato da sigla a presidente, Fernando Haddad. Ao todo, o partido questionou 115 publicações em diferentes redes sociais e sites de veículos de imprensa e p… Source: Conjur
Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação (SCP). Por unanimidade de votos, os conselheiros votar… Source: Conjur
Cerca de 87 mil eleitores estão aptos a votar fora de seus domicílios eleitorais no primeiro turno das eleições de 2018. O chamado “voto em trânsito” possibilita que o eleitor fora do seu domicílio eleitoral vote em outro local, mesmo sem ter solicitado a transferência do título. De acordo com… Source: Conjur
Em uma das votações mais apertadas e contravertidas de sua história, o Senado dos Estados Unidos confirmou, no sábado (06/10), a indicação pelo presidente Donald Trump do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, sedimentando uma maioria conservadora na corte por muitos anos por vir – uma vitóri… Source: Conjur
Visto como uma ferramenta de protesto, o voto nulo é objeto de mitos e mal-entendidos. Há quem diga que se mais da metade dos eleitores anularem seu voto, as eleições são anuladas e devem ser convocadas num prazo de 20 a 40 dias. Mas afinal, o voto nulo de fato expressa um protesto? Quão eficaz…
O mundo passa por mudanças radicais e, goste-se ou não, todos nós somos envolvidos nesta nova realidade. Cada dia a máquina mais substitui o ser humano. Um exemplo. Nos bares dos Estados Unidos vem se tornando comum fazer o pedido por um iPad na mesa, sem contato pessoal.[i] Isto significa menos … Source: Conjur
Toda empresa tem uma lógica, um sistema sobre como conflitos são resolvidos, e a forma como são organizados os recursos humanos, materiais e procedimentos para gerenciar, prevenir e resolver essas disputas variam em diferentes tons de formalidade, eficácia e eficiência. Uma visão sistêmica sob… Source: Conjur
Gordofobia por parte do empregador gera indenização por dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. Pela reiteração ostensiva do asséd… Source: Conjur
O Estado, entendido como a nação politicamente organizada, representa o povo, o território, o governo, os objetivos nacionais e a soberania. O Estado é o poder público em sentido amplo, formado por um conjunto de instituições que controlam e administram uma nação, de forma soberana e de modo i… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, neste sábado (6/10), a retirada de propaganda negativa divulgada no YouTube contra a candidata ao Senado por São Paulo Mara Gabrilli (PSDB). Para o juiz auxiliar de propaganda, Paulo Sérgui Brant de Carvalho Galiza, o vídeo atacado dissemina … Source: Conjur
