Em setembro, 466 mulheres grávidas ou lactantes estavam presas no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 294 eram gestantes e 172 amamentavam seus filhos em estabelecimentos penais. Os dados representam um aumento de 10% em relação ao mês anterior. São Paulo é o estado … Source: Conjur
Reportagem desta quinta-feira (18/10) do jornal Folha de S.Paulo mostra que empresas estão contratando agências para fazer disparos de mensagens contra o PT na semana que antecede o segundo turno das eleições. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura doação feita por pessoa … Source: Conjur
Pontes de Miranda desde há muito afiançava que “com antipatia não se interpreta, ataca-se”[1]. Referia-se o notável jurisconsulto à tarefa de interpretar a lei e o Direito para sua fiel aplicação; sustentava que o intérprete, antes de se embrenhar pelas sendas do ordenamento jurídico, deveria se … Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quarta-feira (17/10), aumentar a pena do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves de 15 anos e 2 meses para 17 anos e 9 meses de prisão. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A turma també… Source: Conjur
Uma das características da sociedade internacional das últimas décadas do século XX e do atual século é a maioria dos Estados pertencer a organizações internacionais regionais de integração econômica, vulgarmente conhecidas como blocos econômicos regionais. A América do Norte não foge a essa regr… Source: Conjur
Maior feira de negócios jurídicos e com especial enfoque nas lawtechs, a Fenalaw chega à sua 15ª edição em 2018. A próxima edição, que será no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, ocorrerá entre os dias 24 e 26 de outubro e tem a expectativa de receber 4,5 mil profissionais do setor e … Source: Conjur
Resumo: “Clarinha está lá atrás, esperando as outras malas. Sabe como é, trouxemos muitas coisas de Maiame e vamos passar separados na alfândega; assim é mais difícil de nos pegarem”. Binguíssimo! As redes sociais revelam a ambiguidade fundamental de nossa condição. Democratizam o acesso à inf… Source: Conjur
Vivemos um momento de expectativas e incertezas quanto às eleições, e um ponto que todos os candidatos dizem estar atentos é sobre a tão falada e necessária reforma tributária, assunto que há muito tempo é uma das maiores preocupações dos empresários e profissionais do setor. Fala-se do IVA (Impo… Source: Conjur
O último dia 5 de outubro foi um dia histórico no Brasil: 30 anos de promulgação da Constituição Federal que devolveu a democracia e a legalidade constitucional aos brasileiros. Há muito a comemorar, especialmente tendo em conta que são 30 anos de estabilidade institucional que está sendo testada… Source: Conjur
A atualização monetária dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi discutida em decisão recente da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que denegou a segurança pleiteada pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São … Source: Conjur