O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema tributário brasileiro mais justo? Uma medida pouco debatida, porém, bastante eficaz, é a devolução dos tributos incidentes sobre o consumo. Nos produtos e serviços adquiridos, via de regra, incidem… Source: Conjur
A Receita Federal divulgou em seu relatório anual que a principal prioridade na fiscalização em 2018 são os 8.885 maiores contribuintes do país. Apesar de responderam por 61% da arrecadação, eles foram responsáveis por quase 80% das autuações em 2017. Considerando um levantamento publicado pel… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Ministério Público Federal que buscava manter a ação criminal da operação integração na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Moro atua, por entender que o processo seria conexo com os da operação “lava-jato”. Com a decisão da 8… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta sexta-feira (19/10), que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar se empresas de tecnologia têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleiçõ… Source: Conjur
O corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, abriu, nesta sexta-feira (19/10), investigação sobre denúncia de que empresas financiaram um esquema de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp para prejudicar o PT e beneficiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Todos os pedidos de c… Source: Conjur
Se os crimes pelos quais uma pessoa é acusada ocorreram há anos e não há indícios de que ele continue cometendo delitos, a prisão preventiva não se justifica. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a Carlos Alberto Filippel… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer nesta sexta-feira (19/10) ao Supremo Tribunal Federal contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da… Source: Conjur
O PDT pediu, nesta sexta-feira (19/10), a anulação dos votos dados a Jair Bolsonaro (PSOL) na disputa à Presidência da República e que, portanto, sejam convocadas novas eleições. A ação tem como base a denúncia de que a campanha mobilizada pelo candidato faça uso de um esquema de disseminação de … Source: Conjur
A falta de pagamento de verbas rescisórias não configura automaticamente dano moral ao empregado. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização de uma condenação imposta ao Município de São José do Rio Pardo (SP) e à Serviços e Obras Sociais… Source: Conjur
Ao ir às urnas para eleger seus representantes para os próximos anos, a advocacia paulista não votará em chapas com o número 13, associado ao candidato à presidência da república Fernando Haddad (PT), ou 17, associado a Jair Bolsonaro (PSL). Em comunicado desta quinta-feira (18/10), a Comissão… Source: Conjur