O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta segunda-feira (22/10) pedido liminar do Psol para suspender o aplicativo WhatsApp pela suposta disseminação de informações falsas e ofensivas por meio da rede social. O partido afirma que o TSE e o aplicativo não obtiver… Source: Conjur
O escritório Peixoto & Cury Advogados reunirá nesta terça-feira (23/10), em São Paulo, advogadas, juízas e promotoras para discutir os “30 Anos da Constituição Federal sob o olhar das mulheres”. As inscrições são gratuitas. O evento se inscreve dentro de um projeto de formação de lideranças f… Source: Conjur
O desenvolvimento da internet permitiu que diversas atividades tradicionais começassem a ser ofertadas em plataformas digitais inovadoras, além de fomentar a criação de modelos de negócios, de modo que o crescimento exponencial de novas aplicações e de usuários motivou a regulamentação do uso da … Source: Conjur
A partir desta quinta-feira (25/10) serão realizadas as jornadas luso-brasileiras de Direito de Autor, que terão como tema central a análise de tal ramo do Direito na atualidade frente aos desafios a ele impostos pela complexidade da sociedade da informação. Destaca-se, no evento em questão, a… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou neste domingo (21/10) pedidos do PDT e da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) fosse impedido de utilizar o aplicativo WhatsApp na campanha eleitoral em razão de supostos atos d… Source: Conjur
A divulgação de uma “aula” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que ele fala em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros revoltou boa parte da comunidade jurídica. Mas teve troco dos apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que fizeram circular na rede manifest… Source: Conjur
O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da competência do foro. Ou seja, a conexão de ações não possibilita flexibilizar a regra do artigo 95 do Código de Processo Civil de 1973, que prevê a competência absolu… Source: Conjur
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, negou neste domingo (21/10) pedido de resposta ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) contra propaganda do também candidato Fernando Haddad (PT) que vincula Bolsonaro a atos de violência supostamente praticados por s… Source: Conjur
É inconsequente e golpista a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que o Supremo Tribunal Federal pode ser fechado caso contrarie os interesses do seu pai, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Quem afirma é o ministro Celso de Mello, decano do STF, em resposta aos ataques contra … Source: Conjur
É possível o ajuizamento de ação anulatória contra sentença arbitral parcial. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia entendido que só seria cabível a ação anulatória quando fosse prolatada a sentença arbitral final… Source: Conjur