O coronel Carlos Alves, militar da reserva que ofendeu a ministra Rosa Weber em um vídeo, publicou nova manifestação na tarde desta terça-feira (23/10), desta vez voltada ao ministro Gilmar Mendes. O coronel ficou conhecido após chamar a ministra Rosa Weber de “salafrária e corrupta” e de “vag… Source: Conjur
Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvo… Source: Conjur
Depois de manifestação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (23/10), o Exército informou à imprensa que o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, pediu ao Ministério Público Militar que investigue o vídeo no qual o coronel Carlos Alves, militar da r… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta terça-feira (23/10), o inquérito que investigava o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. O inquérito foi instaurado a partir de depoimentos da delação da Odebrecht para investigar suposta doação não declarada de R$ 500 mil à campan… Source: Conjur
A chapa “Avança OAB”, que concorre à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia deste ano, conta com 47 mulheres para o conselho seccional, representando 50% do total da composição. Encabeçada pelo atual conselheiro federal Fabrício Castro, a chapa foi registrada na última sexta-feira (… Source: Conjur
Recentemente um amigo lembrou resposta atribuída à Churchill, quando um jornalista lhe perguntou, terminada a guerra, se ele também havia sido surpreendido por Hitler. Churchill de pronto respondeu que não, “afinal, Hitler apenas cumpriu o que havia prometido por escrito em Mein Kampf (Minha … Source: Conjur
O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta terça-feira (23/10), pedido de direito de resposta à coligação de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à Presidência da República pelo PSL alegou que o adversário Fernando Haddad (PT) usou fake news no programa eleitoral. A propa… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, após pedido de vista do presidente, ministro Moura Ribeiro, nesta terça-feira (23/10), o julgamento que discute se portadores de cheques devolvidos sem fundos por podem ser equiparados a consumidor e se, com isso, pode ser aplicado o Código de… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (23/10), rever a condenação de um homem por estupro, descartando a hipótese de erro judicial e empatando o placar da 2ª Turma. O julgamento do caso foi interrompido com novo pedido de vista, do ministro Luiz Fux… Source: Conjur
De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Com esse entendimento, o juiz Edson Carvalho Barros Junio… Source: Conjur