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Arquivo Anual: 2018

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Tributo separado para consumo e serviço não faz mais sentido

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto e em minutos fazer uma nova xícara para você. A loja irá cobrar diretamente do…

Sem fraude nas urnas, 115 mil erraram voto para governo do RS

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

Durante as votações no primeiro turno das eleições, 115 mil gaúchos anularam o voto para governo do Estado ao apertarem 17, número do presidenciável Jair Bolsonaro, quando o PSL não tinha candidato ao cargo no Rio Grande do Sul.  O dado confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande… Source: Conjur

PSOL pede que PGR investigue ameaças de Bolsonaro à esquerda

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

O discurso feito pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsobaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (21/10), se tornou motivo de representação na Procuradoria-Geral da República. Em fala de 10 minutos, o presidenciável promete, se eleito, “uma limpeza nunca v… Source: Conjur

Não há penas restritivas de direitos na execução provisória

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas antes do trânsito em julgado. Assim decidiu a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24/10) em habeas corpus de um homem preso que alegou constrangimento ilegal em determinação de execução de penas restritivas de direito… Source: Conjur

PT pede ao TSE que Globo entreviste Haddad no horário do debate

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) pediu, nesta quarta-feira (24/10), ao Tribunal Superior Eleitoral, que a rede Globo mantenha o debate previsto para a sexta-feira (26/10), mesmo sem a presença do candidato adversário, Jair Bolsonaro (PSL). Por causa da negativa de Bolsonaro, a Gl… Source: Conjur

Execução de dívidas via BacenJud alcança R$ 13 bilhões em 2018

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

Nos nove primeiros meses do ano, foram emitidas 8 milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente transferidas para contas judiciais no mesmo período, referentes a dívidas executadas pela Justiça no com o suport… Source: Conjur

Vice-PGR defende democracia e atuação dos Ministérios Públicos

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

“As instituições que compõem o Conselho Nacional do Ministério Público são instituições-chave para a democracia”. Foi o que defendeu o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ao presidir a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP nesta terça-feira (23/10). A declaração foi dada apó… Source: Conjur

Reunião do Cesa reúne advogados e presidentes de associações

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

Em evento promovido nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) reuniu advogados, professores e presidentes de associações de classe. A reunião contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que defend… Source: Conjur

Salomão também suspende inserção que ligava Bolsonaro à tortura

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (24/10), a suspensão da transmissão da inserção comercial do Partido dos Trabalhadores que mostra que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, se for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositore… Source: Conjur

Na Câmara, filho de Bolsonaro falou em aumentar composição do STF

Sem categoriaPor marceloadv24/10/2018Deixe um comentário

Depois de ter falado em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aparece em um segundo vídeo onde afirma existir uma “ditadura do STF” e diz que não irá se dobrar ao Supremo caso o próximo presidente tome medidas que sejam “contrárias ao… Source: Conjur

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