Abstract: Quero demonstrar a involução: do homo sapiens ao homo zapienz Poderia escrever sobre decisões judiciais recentes. Poderia mostrar que, aplicado o direito alemão (especialmente o artigo 339 do Código Penal[1]), autoridades brasileiras que aplicam e fiscalizam leis estariam em maus len… Source: Conjur
Somente o governador do Rio de Janeiro pode regulamentar o regime jurídico de servidores estaduais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (22/10), concedeu liminar considerando inconstitucional e suspendendo os efeitos da Lei estadua… Source: Conjur
O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dado muitas pistas sobre o que pretende fazer com os cargos jurídicos que terá sob sua responsabilidade caso seja eleito. O que tem deixado claro, até em entrevistas, é que gosta da “linha dura” do Judiciário e não dará atenção a quem consider… Source: Conjur
Próteses, catéteres, stents e outros materiais implantáveis significam um grande avanço tecnológico no tratamento de traumas e doenças. No entanto, têm servido também, infelizmente, como uma verdadeira “mina de ouro” para que pessoas e empresas lhes deem destinação ilícita. Segundo dados da Ag… Source: Conjur
Embora não seja oficial, muitos cientistas descrevem a atual era como Antropoceno. A palavra decorre da combinação das palavras em grego “anthropo” (humano) e “ceno” (novo). O conceito, utilizado pela primeira vez pelo químico Holandês Paul Crutzen (Prêmio Nobel, 1995), significa a “Era dos Homen… Source: Conjur
A defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pediu no Tribunal Superior Eleitoral a extinção de uma ação que investiga se empresas financiaram um esquema de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp para prejudicar o PT. O pedido é desta quarta-feira (24/10). Fábio Rodrigues Pozzebom / … Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta quarta-feira (24/10) que sejam concedidos habeas corpus coletivos em favor de todas as mulheres submetidas a prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que sejam gestantes ou mães de crianças até 12 anos. Na dec… Source: Conjur
Em encontro nesta quarta-feira (24/10) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Federal, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann firmou um compromisso para repassar R$ 20 milhões ao CNJ com a intenção de combater a superlotação carcerári… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho terá 15 dias para esclarecer encontro com o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Luiz Silveira/ Agência CNJSegundo reportagem, Ives Gandra se reuniu com o presidenciá… Source: Conjur
Três chapas disputam o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul: “Tempo de Ordem”, “OAB em Ordem” e “Renova OAB”. Os grupos políticos têm como presidenciáveis Jully Heyder Souza, Mansour Karmouche e Rachel Magrini, respectivamente. Primeiro a registrar a chapa, J… Source: Conjur