Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem sombra de dúvida, o texto É legal mandado de busca e apreensão em área delimitada e definida, recentemente publicado[1], constitui um dos mais novos capítulos do process… Source: Conjur
O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou, nesta quinta-feira (25/10), a proposta para nomear o novo prédio anexo que está sendo construído junto à sede do tribunal, em Porto Alegre, de ministro Teori Albino Zavascki. Teori Zavascki recebe homenagem póstuma … Source: Conjur
A advocacia paranaense deverá escolher entre duas chapas para presidir a Ordem dos Advogados nos próximos três anos: “XI de Agosto”, encabeçada por Cássio Telles, e “Algo novo na OAB”, liderada por Manoel Caetano Ferreira Filho. As eleições da OAB-PR acontecerão no dia 22 de novembro. Guilhe… Source: Conjur
As declarações do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, em que ele ameaça movimentos sociais, ativistas e a esquerda foram levadas à Organização das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No total, 53 ent… Source: Conjur
O criminalista Antônio Ruiz Filho formalizou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo nesta quinta-feira (25/10). A chapa “Por uma nova OAB SP” recebeu o número 15. DivulgaçãoEm primeira eleição à presidência da OAB, Antônio Ruiz Filho aposta em diretoria j… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, reconheceu a existência de indícios de que um juiz do Rio de Janeiro teria debochado de uma promotora nas redes sociais. Por isso, o corregedor e relator da reclamação votou pela instauração de processo administrativo disciplinar contra… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para desclassificar uma condenação por estupro para importunação sexual. O tribunal aplicou ao caso o novo artigo 215-A do Código Penal, que descreve o crime de importunação sexual e divulgação de cena de estupro. O artigo foi i… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União pediu que o Superior Tribunal de Justiça suspenda a liminar que proibiu a mudança no padrão das placas de veículos no Brasil. Em pedido de suspensão de liminar enviado ao presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, a AGU afirma o novo padrão de placas foi c… Source: Conjur
Facilitar e incentivar a autorregularização e a conformidade fiscal e reduzir os custos de conformidade para os contribuintes. Este é o objetivo do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Pró-Conformidade), instituído por meio de portaria da Receita Federal do Brasil. No entanto, especial… Source: Conjur
Com o fim da contribuição sindical obrigatória, os sindicatos estão tendo que aprender novas formas de se financiarem. Uma das formas encontradas é a concessão de benefícios mais vantajosos para os trabalhadores que se sindicalizam. O relato é do advogado Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos, e… Source: Conjur