A Constituição não serve aos “desígnios e manipulações hermenêuticas” dos Três Poderes. Quem afirma é o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal completou 30 anos no dia 5 de outubro. Para o ministro, a relação dos Três Poderes com a Constituição deve… Source: Conjur
O Ministério Público Federal abriu nesta quinta-feira (25/10) investigação contra o economista Paulo Guedes, que já foi anunciado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso vença a eleição. Os procuradores apuram supostas fraudes na gestão de fundos de pensão estatais…. Source: Conjur
O empresário e bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, ingressou nesta sexta-feira (26/10) com processos civis e criminais contra o candidato a presidente Fernando Haddad (PT). As ações são por conta da declaração de Haddad de que Macedo é um “fund… Source: Conjur
O Partido dos Trabalhadores pediu, nesta sexta-feira (26/10), a retirada imediata de novos vídeos sobre o “Kit Gay” das redes sociais do também candidato Jair Bolsonaro (PSL), sob alegação que os vídeos violam a honra do candidato Fernando Haddad. Em 16 de outubro, o ministro Carlos Horbach, d… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Livraria Cultura. A empresa agora tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que será submetido à assembleia de credores. O escritório Alvarez & Marsal foi nomeado administrador do processo. Na decisão, o juiz… Source: Conjur
O presidente da República Michel Temer nomeou, na quarta-feira (24/10), Gabriel Faria Oliveira como novo defensor público-geral. Ele substituirá o advogado Carlos Eduardo Barbosa Paz, que ocupa o cargo hoje. Gabriel Faria Oliveira e Michel Temer durante a nomeação do novo defensor público-g… Source: Conjur
Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente, preencher os requisitos da hipossuficiência e da assistência do sindicato. O entendimento da Súmula 219 do Tribunal Superior do Traba… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quinta-feira (25/10), a publicação do edital para o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de concessões, mas recomendou que o governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) façam ajustes nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, conforme o disposto no artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno, que prevê essas datas como feriado. A contagem dos prazos processuais observará os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil…. Source: Conjur
“(…) Sim, a práxis mudou; as leis decerto mudaram; a relação entre advogados e juízes mudou — mas a importância da ideia original e a importância do persistir para que ela, do mundo das ideias se transfira o dos fatos — e nele vingue — essas permanecem (…).” Com esse epílogo, Hamilton Dias… Source: Conjur