O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (26/10), a remoção de um vídeo no Youtube que mostra crianças repetindo frases relacionadas à manifestação de preconceito e de incitação à violência, proferidas pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). O vídeo … Source: Conjur
O advogado Marcelo Kizem formalizou sua candidatura à presidência da OAB do Amazonas, nesta quinta-feira (25/10), ao registrar a chapa “Renova OAB de Verdade”. O grupo recebeu o número 30. DivulgaçãoMarcelo Kizem encabeça a chapa “Renova OAB de Verdade” Marcelo atua nas áreas do Direit… Source: Conjur
Em sua primeira eleição, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) é o favorito para vencer a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. De acordo com pesquisas do Ibope e do Datafolha, ele tem 56% das intenções de voto no segundo turno, contra 44% de seu concorrente, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (… Source: Conjur
A autonomia e livre manifestação das universidades brasileiras é o pilar da sobre o qual se apóia a própria noção de Estado democrático de direito. Assim definiu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (26/10), ao reagir sobre a ofensiva que universidade… Source: Conjur
O advogado e tesoureiro Luciano Bandeira formalizou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. A chapa “OAB Forte e Unida” recebeu o número 1. DivulgaçãoLuciano Bandeira encabeça a chapa “OAB Forte e Unida” e conta com apoio de Felipe Santa Cruz. … Source: Conjur
Para concorrer ao Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz pediu licença do cargo de presidente da OAB do Rio de Janeiro. O advogado Ronaldo Cramer, atual vice, assume como presidente interino. Felipe Santa Cruz conta com apoio do atual Conselheiro Federal Claúdio Lamachia Mailson Santa… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, liberou a Fibria, produtora de celulose de eucalipto, de pagar R$ 300 mil por danos morais e materiais a um operador de máquina florestal que alegou ter adquirido doença ocupacional no ombro esquerdo em virtude das condições de trabalho a que era … Source: Conjur
O Ministério Público Federal se posicionou, nesta sexta-feira (26/10), em defesa das universidades brasileiras, afirmando que medidas para impedir a livre manifestação são incompatíveis com o regime constitucional democrático. Os procuradores classificam como “ladeira escorregadia” a interpretaçã… Source: Conjur
O advogado criminalista Roberto Parentoni desistiu de disputar a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Um dos motivos, segundo ele, é que várias candidaturas se dizem oposição, mas, de fato, “atendem a egos, pessoais e de terceiros”. DivulgaçãoRoberto Parentoni … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta sexta-feira (26/10) que, diferentemente do primeiro turno, haverá apenas uma coletiva de imprensa por volta das 20h no próximo domingo (28/10), segundo turno das eleições. Isso porque a presidente, ministra Rosa Weber, “acha mais produtivo”. O tribu… Source: Conjur