O mundo nos enxerga bestializado. Jornais das mais variadas posições editoriais parecem não se cansar de simular o velho “não diga que não avisei” à beira do final do processo eleitoral que decidirá o próximo presidente da República.[1] O motivo? Mais do que uma ameaça singular, o que enfrentamos… Source: Conjur
Nas operações negociais entre um proprietário de terreno e um empreendedor que pretendem fazer um loteamento, existe a necessidade de conciliar os interesses das duas partes, sendo dois temas especialmente relevantes: segurança do proprietário, que desde o primeiro momento coloca seu patrimônio (… Source: Conjur
Recentemente, assistimos ao aumento do fenômeno das fake news, que têm suscitado grandes discussões em diversos meios sociais, principalmente no que se refere às suas consequências. As fake news são notícias falsas em que são utilizados artifícios que lhe conferem aparência de verdade. São gerada… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (26/10), ação de descumprimento de preceitos fundamentais para suspender todos os atos que determinem o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, bem como o recolhimento de documentos… Source: Conjur
“Após o fim do regime militar, presenciaremos, pela primeira vez, um silêncio imposto à democracia em fase final de eleição, impedindo que os projetos do futuro presidente da república sejam conhecidos por toda a população, em especial pelos mais humildes, que não têm acesso à internet e às redes… Source: Conjur
Duas chapas disputam o pleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia nos próximos três anos: “Advocacia em primeiro lugar”, encabeçada por Elton José Assis, e “OAB pra você”, liderada por Maracélia Oliveira. As eleições da OAB-PR acontecerão no dia 19 de novembro. Reproduç… Source: Conjur
A história ensina. Olhando para trás, aprendemos a não repetir erros. Já se perguntou ao Papa, quando este opinava sobre guerra, quantas divisões ele tinha. E o Presidente do Brasil, Floriano Peixoto, já afirmou: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes d… Source: Conjur
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (26/10), a retirada do ar de propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro. A peça publicitária retratava os adversários Fernando Haddad (PT) e a vice Manuela D’Ávila (… Source: Conjur
O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral contra a coligação de Fernando Haddad (PT) e sócios da empresa responsável pelo show de Roger Waters no Brasil, pedindo apuração das informações divulgadas pelo minist… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta sexta-feira (26/10), a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em 10 de outubro, impediu o uso das novas placas do Mercosul. O entendimento do STJ vale a… Source: Conjur