Contrariando as expectativas da militância petista, Ciro Gomes (PDT) não declarou explicitamente apoio a Fernando Haddad (PT) para o segundo turno, embora tenha sinalizado que irá votar nele, e não em seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL). Em vídeo publicado nas redes sociais, disse que não vai toma… Source: Conjur
Há uma verdade evidente que muitos relutam em aceitar: o sistema de voto eletrônico brasileiro é o melhor e mais seguro existente. O sentimento de desconfiança que se procurou gerar nessas eleições não encontra apoio na realidade. Mitos e fake news infestam as redes sociais. Desde acusações no… Source: Conjur
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de seu oponente, Fernando Haddad (PT), devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de… Source: Conjur
O coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, investigado por gravar vídeos ameaçando ministros do Tribunal Superior Eleitoral e xingando a ministra Rosa Weber, terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral,… Source: Conjur
Como anotei em trabalho anterior[1], não se falava em processo ou em prova no tempo em que a justiça, privada ou em julgamento comunitário dos pequenos núcleos, era aplicada por quem conhecia os fatos; o processo e a prova surgem quando a lide passa a ser julgada por quem não tinha nem podia ter ……
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, liberou, nesta sexta-feira (26/10), que representantes da Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus acima de Todos”, do candidato Jair Bolsonaro (PSL), acompanhem na corte a apuração e totalização de votos no segundo turno da eleição n… Source: Conjur
Ao impedir que as universidades manifestem opinião política, a Justiça comete censura. A opinião é do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Floriano de Azevedo Marques Neto. Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFFFachada do prédio do curso de Direito da Univer… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, neste sábado (27/10), os atos judiciais que permitiram a censura de manifestações políticas em universidades públicas nos últimos dias. De acordo com ela, se corte a corte não agisse, poderia haver uma multiplicação de ações do tipo… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa usou o Twitter neste sábado (27/10) para declarar apoio ao candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad. Joaquim Barbosa disse que escolheu Haddad após pesar os prós e contras dele e de seu rival, Jair Bolsonaro. Na … Source: Conjur
A especialista em Direito Digital Patricia Peck se juntou ao escritório PG Advogados. Ao lado de Rodrigo Campos Vieira, Peck irá contribuir para criar uma plataforma única, propondo ações que pensam novas soluções aos clientes, sem esquecer da gestão jurídica ativa, mapeamento de processos, gestã… Source: Conjur