Às vésperas do segundo turno, o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot declarou apoio ao candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Jefferson Rudy/Agência SenadoRodrigo Janot declarou voto em Haddad “por exclusão”. Janot usou o Twitter na noite deste sábado (27/10) e afirmou… Source: Conjur
Alunos e professores universitários têm relatado à Defensoria Pública do Rio de Janeiro buscas pessoais a quem estiver com adesivos colados na roupa ou bandeiras que expressem opinião política. De acordo com nota da Defensoria divulgada neste sábado (27/10), agentes do Estado têm entrado em ce… Source: Conjur
A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus quadros e o incentivo à conciliação são soluções que, na opinião de ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, podem ser mostrar efetivas diante do panorama crescente de cas… Source: Conjur
Aproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 12 anos em agosto, volto a tratar da violência patrimonial contra a mulher, uma forma invisível de violência doméstica que costuma passar despercebida no bojo dos litígios conjugais. Tenho chamado a atenção para esse tema nos últim… Source: Conjur
“Sem racionalizar o sistema de combate à corrupção, vamos ter ciclos de glória e desgraça intermináveis no Brasil — talvez mais desgraça do que glória”. É o que defende o advogado especializado em Direito Empresarial Walfrido Jorge Warde Júnior. Já conhecido por criticar a relação entre empresa e… Source: Conjur
Os acionistas de sociedades anônimas podem conferir aos seus administradores, empregados ou indivíduos prestadores de serviços à companhia a opção de compra das ações desta (stock option), nos termos previstos no parágrafo 3º do artigo 168 da Lei das Sociedades Anônimas. Trata-se de instrument… Source: Conjur
O futuro está na tecnologia e na advocacia digital. Após anos de debates e polêmicas, a Ordem dos Advogados do Brasil finalmente deu um grande passo rumo ao futuro no momento em que permitiu que a jovem advocacia — notadamente mais familiarizada com a inovação e dotada da capacidade de oxigenação… Source: Conjur
A Associação de Magistrados Brasileiros defendeu, neste sábado (27/10), as decisões de juízes eleitorais proibindo manifestações políticas em universidades federais. Em nota, a associação citou que a Lei Orgânica dos Magistrados (Loman) garante aos magistrados a inviolabilidade das opiniões qu… Source: Conjur
Os candidatos à presidência Fernanda Haddad (PT) e Eduardo Bolsonaro (PSL) apareceram empatados com 50% das intenções cada um. É o que aponta a pesquisa Vox Populi, divulgada neste sábado (27/10), sobre os votos válidos. O levantamento foi encomendado pelo portal Brasil 247, simpático ao PT. … Source: Conjur
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) protocolou mais uma ação de investigação judicial neste sábado (27/10), desta vez contra atos de campanha de sindicatos que estariam supostamente beneficiando o candidato do PT, Fernando Haddad. Na ação, Bolsonaro pede, novamente, a cassação da candi… Source: Conjur