Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a contagem de prazo em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes na demanda. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provi… Source: Conjur
O segundo turno das eleições teve a maior abstenção em eleições presidenciais desde 1998: 31.308.796 de brasileiros não foram às urnas neste domingo (28/10). O número representa 21,29% do eleitorado brasileiro. Além disso, foram 2.484.636 de votos em branco, o equivalente a 2,15% do total, e 8.59… Source: Conjur
Nos EUA, a mídia que defende Trump consistentemente aprova a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência do Brasil. A mídia que critica Trump todos os dias lamenta o resultado das eleições. Aos eleitores de Bolsonaro, que quiserem ler notícias favoráveis ao presidente eleito, devem visitar os si… Source: Conjur
A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) para presidir o país pelos próximos quatro anos dividiu opiniões na comunidade jurídica. Se de um lado, há juristas comemorando o exercício do voto e a soberania do povo, de outro há preocupação com o posicionamento “linha dura” que o capitão da reserva do Exérci… Source: Conjur
O novo presidente deve procurar denominadores comuns, consensos básicos capazes de unir todos os brasileiros. Eu proponho três: a) um Pacto de Integridade para substituir o pacto oligárquico que tem prevalecido até aqui. Um pacto de integridade para elevar a ética geral do país envolve duas re… Source: Conjur
Semanas atrás, a Fiesp promoveu um encontro sobre o tema Tributação e Concorrência, com enfoque nos impactos da sonegação fiscal no âmbito concorrencial. Tive a honra de ser convidado a falar no evento atendendo a um gentilíssimo convite do professor Celso Campilongo (USP), que, em conjunto com R… Source: Conjur
Inovações tecnológicas em setores como informática e meios comunicacionais dinamizam diversos aspectos da realidade. Hoje, por exemplo, existe uma tendência progressiva a substituir suportes de dados físicos por registros eletrônicos, já que esses atendem melhor às necessidades de uma sociedade c… Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Durante o período que servi na presidência da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), em 2015 e 2016, ouvi muitas vezes variações da mesma frase: “pago a Aasp com prazer, a OAB com pesar”. Não ficava feliz, mas … Source: Conjur
Justo quando o país se dedica à análise dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República e uma reforma tributária, com menos custos e burocracia, fortalecimento da economia nacional, nos deparamos com flagrante violação a diversos princípios constitucionais que deveriam nortear … Source: Conjur
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, parabenizou o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O magistrado, responsável pelos processos da operação “lava jato” no Paraná e que condenou o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, aproveitou e pediu reformas. Moro é apon… Source: Conjur