A interferência do Poder Judiciário nas decisões de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresenta grande impacto no setor de energia elétrica. A análise é do advogado Urias Martiniano Neto, especializado na área de energia elétrica, que está lançando o livro A Legalidade d… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (2/11) que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens, “sem ter socializado” e antes de adquirir “conhecimento da realidade”, segundo informações do UOL. Juízes brasileiros assumem o cargo aind… Source: Conjur
Recentíssimo relatório sobre o clima da ONU, Global warming of 1,5C, demonstra que o mundo já superou a barreira de 1 grau Celsius de aquecimento em relação aos níveis pré-industriais, e que seres humanos e não humanos estão sofrendo os efeitos negativos das mudanças climáticas. Furacões nos EUA,… Source: Conjur
Não prestar assistência a passageiro que tem o voo atrasado gera indenização, pois provoca angústia e frustração a impossibilidade de seguir para o destino esperado na data e no horário previamente estabelecidos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Fede… Source: Conjur
O governador eleito do Rio de Janeiro, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC), defende um remodelamento das audiências de custódias. Para ele, deve ser possível negociar a pena já na sessão. Porém, essa mudança só poderia ser feita por lei federal, não estadual. Além disso, a proposta restringe o direito … Source: Conjur
Em fevereiro, o juiz Andrew Logan, do fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, emitiu uma ordem de silêncio, chamada nos EUA de gag order (literalmente, ordem da mordaça), sobre o caso da ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA), acusada de matar o marido, Karl Hoerig, em 200… Source: Conjur
A Justiça não tem como aferir a abusividade do aumento das mensalidades de um plano de saúde se os autos do processo não trazem qualquer documento que permita observar a evolução dos reajustes. Ou seja, sem perícia atuarial, não há elementos seguros que embasem a manifestação judicial. Com ess… Source: Conjur
Eleito presidente da República no último domingo (29/10), Jair Bolsonaro (PSL) já definiu quem será seu ministro da Justiça: Sergio Moro. Em reunião nesta quinta-feira (1º/11), o juiz de Curitiba aceitou a função de comandar o “superministério” que, além da Justiça, será responsável pela Seguranç… Source: Conjur
Introdução: o que é democracia? Ainda antes do resultado das eleições, já se discutia — em âmbito internacional, diga-se — em que medida a provável eleição de Jair Bolsonaro representaria (ou não) um risco à democracia brasileira. Democracia. Conceitos como esse são, além de contestáveis[1], … Source: Conjur
Há uma proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a emenda substitutiva global à PEC 293-A/2004 proposta pelo deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (projeto de Bernard Appy), que propõe a unificação de todos os tributos incidentes sobre o consumo — ISS, ICMS, IPI, PIS e Co… Source: Conjur