A disputa entre as lojas maçônicas paulistas e a entidade nacional continua. No mais recente episódio, o juiz Rogério Murillo Pereira, da 34ª Vara Cível de São Paulo, acolheu pedido do Grande Oriente São Paulo e determinou que o Grande Oriente Brasil pare de espalhar denúncias de que a entidade p… Source: Conjur
O governador eleitor do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, falou em entrevista ao jornal O Globo sobre suas medidas para combater a corrupção, um dos principais temas de sua campanha. Entre as propostas está criar um serviço de denúncias e um programa de “pegadinhas” para os servidores. “Vamos cri… Source: Conjur
Durante a 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que começa nesta segunda-feira (5/11), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região pretende fazer cerca de 2,3 mil audiências. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com todos os tribunais do país, e pretende dissem… Source: Conjur
A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor. Se para isso for necessário o home care (tratamento em casa), a empresa terá que fornecer o serviço, mesmo que não esteja previsto no contrato. Esse é o entendimento da 20ª Câmara … Source: Conjur
O tema dos processos arquivados vez por outra retorna à discussão para, em seguida, sobrepor-se o silêncio. No entanto, o Poder Judiciário gasta quantias expressivas na guarda de milhões de processos. A maioria absoluta deles sem nenhum interesse para quem quer que seja. Enquanto isso, vivemos gr… Source: Conjur
Fornecedora de energia elétrica que deixa, sem motivo, uma casa desabastecida por oito meses está ferindo a dignidade da pessoa e fazendo com que ela perca tempo. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Light a pagar R$ 20 mil a um consumidor…. Source: Conjur
O direito constitucional da dignidade humana permite que se possa plantar maconha em casa caso isso seja fundamental para garantir a integridade da saúde de uma pessoa. Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia. Re… Source: Conjur
Considerando a discrição e sobriedade necessárias, o advogado não pode utilizar na fachada de seu escritório cores berrantes, neon ou luzes intermitentes. As limitações estão em ementa do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Segundo a 1ª Turma do TED da OAB-SP, é pe… Source: Conjur
Ampliar a transparência da Procuradoria-Geral da República e o diálogo da instituição com a sociedade, sem criminalizar a política. Esses são dois pontos que José Robalinho Cavalcanti sugere como alvo a ser perseguido pela PGR nos próximos anos. Ele é presidente da Associação Nacional dos Procura… Source: Conjur
Se os financistas judeus provocarem nova guerra contra a Alemanha, sua raça será aniquilada.” Juden frei.” Atacamos os soviéticos antes que eles atacassem a Alemanha; matamos os judeus adultos porque todo mundo sabia que os judeus eram aliados dos soviéticos; e, como queríamos tam… Source: Conjur