Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil agora serão publicados em diário eletrônico no site da entidade. Depois de quatro anos de tramitação, os provimentos 182 e 183 foram publicados no Diário Oficial da União, oficializando a medida. As normas alteram a Lei Fe… Source: Conjur
O advogado Roque Z, candidato à presidência da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, conseguiu liminar nesta segunda-feira (5/11) para registrar sua chapa com o nome “lava jato”. Para o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a referência à f… Source: Conjur
Rafael Malheiro é o novo sócio da equipe de Direito Tributário do escritório Felsberg Advogados em São Paulo. O profissional possui experiência em fusões e aquisições, reorganizações societárias, planejamento sucessório, transações do mercado de capitais e de financiamento de projetos, envolve… Source: Conjur
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove o segundo ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, a partir desta quarta-feira (7/11), em seu plenário, no centro do Rio de Janeiro. O evento começará às 10h e contará com palestras do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (… Source: Conjur
Bem essencial ao exercício profissional da empresa é impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de impressora offset de um jornal da cidade de Ituiutaba (MG) que estava como garantia para a exe… Source: Conjur
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a empresas deduzirem do Imposto de Renda, com limite de até 4% do valor devido, as doações feitas a entidades civis sem fins lucrativos de proteção aos animais. ONGs e abrigos… Source: Conjur
A advogada criminalista Sâmara Braúna vai concorrer à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua chapa é a “Força da Inclusão” e recebeu o número 3. DivulgaçãoSâmara Braúna encabeça a chapa “Força da Inclusão”, sendo a única mulher na disputa da seccional maran… Source: Conjur
Os advogados Raimundo Cândido Jr. e Sérgio Murilo vão concorrer à presidência da OAB de Minas Gerais. Eles encabeçam os grupos “OAB mais forte” e “OAB Vanguarda”, respectivamente, e disputarão com a chapa “Nova OAB”, liderada por Sérgio Leonardo. O pleito na seccional mineira será no dia 24 de no… Source: Conjur
Se não houve reconhecimento de vínculo empregatício, a Justiça do Trabalho não pode julgar pedido de indenização por danos morais feito por um advogado português por causa de piadas recebidas por e-mail da empresa com a qual tinha relações comerciais. A decisão é da Subseção II Especializada e… Source: Conjur
Após aceitar o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu pedir férias. Segundo o pedido encaminhado à Corregedoria, a intenção é permanecer em férias até pouco antes da posse no cargo de ministro,… Source: Conjur