* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Advogado com mais de 35 anos de experiência sem registros de representações de clientes, advogados ou magistrados, iniciei minha carreira em São Paulo, em 1983, como assessor jurídico da Prefeitura. Em seguida, atuei no M… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6/10) que a 2ª Turma vai julgar o novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba. O julgamento ainda não tem data. Fachin pediu que no prazo de cinco dias o Superior Tribunal de… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que cumpre, em Curitiba, pena de 6 anos de reclusão por lavagem de capitais. O tesoureiro do PT Delúbio Soares cumpre pena por lavagem de dinheiro. Os advogados pedem a … Source: Conjur
O juiz que preside a instrução também deve proferir a sentença. Com base na regra do artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, o ex-gerente da Petrobras Mauricio de Oliveira Guedes pediu, nesta segunda-feira (5/11), para ser novamente interrogado por quem substituir Sergio Moro como … Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (5/11) ao Supremo Tribunal Federal que dê preferência ao julgamento do processo que trata de uma possível extradição do italiano Cesare Battisti. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália e, em 2004, fugiu par… Source: Conjur
O candidato à presidência da seccional paulista da OAB Leonardo Sica está apostando em eventos menores para divulgar sua candidatura pela chapa “Muda pra valer OAB”, que recebeu o número 14. DivulgaçãoPatricia concorre à vice-presidência da chapa “Muda pra valer OAB” Um desses eventos … Source: Conjur
A proposta de reduzir a maioridade penal para abaixo de 18 anos é vista como um retrocesso pela presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay. Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira (5/11), Mar… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava o ministro do Tribunal de Contas da União e ex-senador Vital do Rêgo Filho. A decisão atende a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que concluiu não haver provas suficientes conti… Source: Conjur
Em casos de extromissão de parte, ou seja, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é substituída pela parte legítima, o prazo de prescrição deve retornar à data em que ação foi proposta. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso … Source: Conjur
Uma grande Nação é feita de instituições. O mais importante é que nossa Constituição tem garantido a democracia e a solidez das instituições brasileiras. A avaliação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Toffoli destacou papel de moderador de conflitos exercido … Source: Conjur