Em visita ao Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, sem dar mais detalhes, que “o Ministério do Trabalho irá para algum ministério”. A declaração foi dada após almoço no STJ, oferecido pelo presidente do tribunal, ministro Jo… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou não ser obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A decisão foi tomada em um recurso administrativo apresentado pela O… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral informou, nesta quarta-feira (7/11), que entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil, para propor a data de 11 de dezembro para a diplomação do presidente ele… Source: Conjur
A maioria escolhida pelo povo é quem dita os caminhos, obedecendo as regras do jogo. Mas isso não quer dizer que ela possa governar oprimindo as minorias e instituindo uma quase ditadura. Nesse momento cabe ao Poder Judiciário exercer o papel contramajoritário, invalidando atos dos outros Poderes… Source: Conjur
Em março de 2019, o atual Código de Processo Civil completará três anos de vigência. E parece possível asseverar que, em primeira análise, as inovações trazidas pela Lei 13105/15 se mostram benéficas, ainda que talvez merecedoras de aperfeiçoamento na sua aplicação prática. Para aqueles a atua… Source: Conjur
Em seu primeiro ano de vigência, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como efeito prático reduzir quase pela metade o número de ações ajuizadas, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (6/11). Em novembro de 2017, mês de início da vigência … Source: Conjur
Em visita ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que irá consultá-lo antes de tomar decisões e enviar medidas ao Legislativo. Toffoli e Bolsonaro destacaram importância … Source: Conjur
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu substituir por medidas cautelares a prisão preventiva do ex-deputado federal Márcio Junqueira (PP-PR), que estava preso desde abril, em Brasília. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça. Seg… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo recebimento da denúncia contra o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira (PP-RR). Eles são acusados de embaraçar investiga… Source: Conjur
É preciso acreditar na Constituição, embora precise de reformas de acordo com atualidade, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento é promovido pelo Instituto d… Source: Conjur