O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/11), reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que significa que os salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valor que passa a ser o teto do funcionalismo público. O texto segue agora para a sanção do presidente da República… Source: Conjur
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) inaugura, nesta quarta-feira (7/11), um segundo espaço da entidade, na esquina da alameda Santos com a rua Augusta, próximo à avenida Paulista. O local ficará aberto das 8h às 22h e terá uma área para gravações de entrevistas e depoimentos, que poder… Source: Conjur
Atual presidente da Ordem dos Advogado do Brasil de Goiás, Lúcio Flávio disputa a reeleição com a chapa “Pra Frente OAB“, que recebeu o número 1. A equipe traz nomes já conhecidos no estado e que fizeram parte da atual gestão. Lúcio Flávio aposta na mesma composição de diretoria e Conselho F… Source: Conjur
Quando um produto apresenta o mesmo defeito várias vezes, o prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor para solução do vício deve ser computado de forma corrida, e não a cada manifestação do problema. Assim, após um mês, o cliente pode exigir o dinheiro de volta. … Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Meu nome é Fernando Orotavo Neto. Sou advogado no Rio de Janeiro e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeiro e de capitais, fundado por meu avô em 1945, há 73 anos. Ten… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e terá o ano de 2019 para se adaptar, começando a… Source: Conjur
Deputados do PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra o canal SBT pela veiculação de propagandas com o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos principais do período da ditadura militar no país. Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) pedem a… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro cancelará os parcelamentos fiscais dos contribuintes que não cumprirem suas obrigações tributárias até 60 dias após a data da adesão. A regulamentação da sanção foi publicada nesta segunda-feira (5/11) por meio da Resolução Conjunta Sefaz/PGE 56/20… Source: Conjur
No que se refere ao Congresso dos EUA, o resultado das eleições de 2018 não trouxe surpresas: o Partido Democrata reconquistou a maioria na Câmara dos Deputados, e o Partido Republicano manteve a maioria no Senado. Isso significa que o presidente Donald Trump, que escreveu o livro A Arte da Negoc… Source: Conjur
Mais um réu da operação “lava jato” pediu para ser novamente interrogado por quem substituir Sergio Moro como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ex-diretor da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo baseou seu requerimento, apresentado nesta segunda-feira (5/11), no artigo 399, pará… Source: Conjur