Para obter o benefício legal de concorrer em processos seletivos públicos por cotas raciais não basta ser afrodescendente, tem que parecer afrodescendente aos olhos do homem médio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou legal a exclusão de um candid… Source: Conjur
O atual presidente da seccional paulista da OAB e candidato à reeleição, Marcos da Costa, vai oficializar sua candidatura nesta quinta-feira (8/11), às 19h. O evento acontecerá na Casa de Portugal, na Avenida Liberdade, 602, em São Paulo. Marcos da Costa lançará reeleição com a chapa “Pelo D… Source: Conjur
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a tratar a respeito da aplicação de penalidades pelos tribunais de contas a advogados. Em liminar deferida no Mandado de Segurança 36.025, a ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs m… Source: Conjur
Esta coluna é para iniciados. Os “janjões” (na sequência saberão o que é “janjão”) não devem ler, para não terem confusão e mais inópia mental. Tratarei da tal Escola Sem Partido (ESP), reivindicação de parcela da sociedade (principalmente políticos e membros da “sociedade civil” — sem que se sai… Source: Conjur
A isenção do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais, prevista no parágrafo único do artigo 6º da Lei Estadual 14.634/14, não contempla a execução de honorários advocatícios. O entendimento é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao manter decisão que determinou o … Source: Conjur
Os 30 anos completados em outubro tornam a Constituição a terceira mais longeva da história do país. A data, além de celebrada, serve também para que sejam reconhecidos os efeitos positivos de ordem política, jurídica, econômica e, sobretudo, social, que, com a inserção e garantia dos direitos hu… Source: Conjur
A diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), foi antecipada para o dia 10 de dezembro. A cerimônia será às 11h, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O motivo da antecipação é a cirurgia à qual Bolsonaro será submetido no dia 12 de … Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (7/11), um ofício para o presidente Michel Temer pedindo intervenção federal “imperiosa e urgente” no sistema penitenciário de Roraima. Segundo o documento, o estado tem hoje 2.683 presos em uma estrutura prevista para … Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (6/11), a cassação dos mandatos da prefeita de Cajamar (SP), Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e de sua vice, Dalete de Oliveira, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A decisão também tornou as… Source: Conjur
O escritório BVA Advogados tem um novo sócio na área tributária: Thiago Spinola Theodoro. Theodoro dividirá a atividade no BVA com os cargos de procurador do município de São Paulo para assuntos tributários, com foco em tributação de serviços (ISS), e de conselheiro no Conselho Municipal de Tr… Source: Conjur