O Governo do Distrito Federal anunciou a demissão de 478 presos que atualmente cumprem pena nos regimes domiciliar e aberto e trabalham para remir pena. Segundo a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), a decisão atende a ordem da Vara de Execução Penal de Brasília. Ao serem desligados d… Source: Conjur
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (9/11), a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já estava fiscalizando o cumprimento dos valores, mas as autuações não gerava… Source: Conjur
O advogado Raimundo Cândido Jr., conhecido como Raimundinho, lançou sua candidatura para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais em evento na segunda-feira (5/11). Raimundo Cândido Jr. comanda a chapa “OAB mais forte”, que tem apoio do atual presidente da entidade Ale… Source: Conjur
A decisão do Superior Tribunal de Justiça de restringir a prerrogativa de foro de autoridades a fatos ocorrido durante o mandato e em razão deles permitiu que o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB), fosse preso temporariamente nesta sexta-feira (9/11). A detenção foi decretad… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, poderá decidir se a Medida Provisória 849, que adiou para 2020 o pagamento do reajuste dos funcionários públicos federais, poderá ser suspensa ou não. Senado informa Lewandowski que MP que adiou reajuste dos servidores para 2020 “g… Source: Conjur
O atual secretário-geral da OAB de São Paulo Caio Augusto vai oficializar sua candidatura à presidência da seccional paulista na próxima segunda-feira (12/11), às 19h. O evento acontecerá no Clube Atlético Ypiranga, na Rua do Manifesto, 475, Ipiranga, em São Paulo. José Luis da Conceição/OAB… Source: Conjur
O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, lançou sua chapa à reeleição do comando da seccional na quinta-feira (8/11), na capital paulista. O evento aconteceu na Casa de Portugal, no Centro. Lançamento da chapa “Pelo Direito de Sermos Mais” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas na Casa de… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou à Polícia Federal informações sobre uma tentativa de invasão a seus sistemas e anunciou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos. A PF já toca um inquérito sobre o caso. Os invasores tiveram suposto acesso a informações e dados sigilosos do tr… Source: Conjur
O governo federal adiou pela terceira vez o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural. Os contribuintes terão até 31 de dezembro para se inscrever, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/11). O programa prevê abatimento nos juros, … Source: Conjur
Se, quando assumir o governo do Rio de Janeiro, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) ordenar formalmente que policiais atirem para matar quem estiver portando fuzil, ele pode ser denunciado por homicídio. Wilson Witzel promete adotar “linha dura” no combate ao crime no Rio. Tânia Rego / Agência Br… Source: Conjur