O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, deu três dias para que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) explique as 23 inconsistências encontradas pela área técnica do tribunal em suas contas. A decisão é desta terça-feira (13/11). Área técnica do TSE encontra 23 inconsist… Source: Conjur
Três chapas disputam o comando da OAB da Paraíba nas eleições deste ano: “A Ordem é a advocacia”, “Nova OAB” e “Compromisso é a nossa força”. Os grupos políticos têm como presidenciáveis Paulo Maia, Sheyner Asfóra e Carlos Fábio, respectivamente. O advogado Paulo Maia tenta a reeleição da ent… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra o ex-presidente Lula e políticos do PT ao rejeitar, nesta quarta-feira (13/11), agravo interposto pela defesa de Lula contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin que já… Source: Conjur
O defensor público Felipe Dezorzi Borges agora vai atender hipossuficientes do Canadá. A Defensoria Pública da União acaba de autorizá-lo a se mudar para Ottawa para trabalhar a distância, por meio de teletrabalho. Antes, ele morava em Bridgetown, na ilha caribenha de Barbados. De acordo com p… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no funcionamento da Justiça Militar da União. O Plenário aprovou nesta terça-feira (13/11) projeto de lei do Superior Tribunal Militar que torna de competência do juiz federal da Justiça Militar julgar Habeas Corpus, Habeas Data e mandado de segurança refer… Source: Conjur
O Pinheiro Neto Advogados foi eleito pelo segundo ano consecutivo como o melhor escritório de full service do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500. Em seguida estão, nessa ordem, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Demarest Advogados, Machado, Meyer e Tozzinifreire Adv… Source: Conjur
Candidato à presidência da da OAB de São Paulo, o advogado Caio Augusto pediu maior valorização da classe em seu evento de lançamento de chapa. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira (12/11), no Clube Atlético Ypiranga, na capital paulista. DivulgaçãoCaio Augusto encabeça a chapa “C… Source: Conjur
Nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte eleitoral de São Paulo e anulou a inelegibilidade imposta ao candidato a deputado federal Eduardo Soltur (PSB). O ministro Luis R… Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF. No dia 29 de novembro, advogadas e advogados do Distrito Federal irão escolher democraticamente a nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2019-2021. Com todo o respeito que a advocacia merece e a humildade de quem vive, e… Source: Conjur
O princípio da identidade física do juiz não é absoluto. Sendo assim, em caso de substituição de magistrado, atos processuais só devem ser repetidos se ficar provado que, sem isso, a sentença ficará prejudicada. Lula está preso desde abril e foi impedido de disputar a Presidência da Repúblic… Source: Conjur