Nas eleições americanas de 6 de novembro, os eleitores de Michigan votaram a favor da legalização da maconha para “uso recreativo”. Em Missouri e Utah, os leitores aprovaram a legalização para uso medicinal. Em Wisconsin, também — mas não colou: a maioria dos parlamentares do estado se recusa a r… Source: Conjur
Uma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na fábrica em atividade insalubre, quando ainda era menor de idade. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O rapaz foi con……
Por força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em determinado Estado e se replicam em outros. Daí existirem categ… Source: Conjur
Abstract: O que está por trás da Escola Sem Partido? Será o Papa o Anticristo? Desvelando os segredos! A Coluna hoje parece programa do National Geographic! Serei duro e incisivo, porque necessário. Escrevi uma coluna (aqui) sobre Escola Sem Partido (não vale ler esta sem ler a anterior), proj… Source: Conjur
Cinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem a administração pública. Por outro, diversas unidades da federação ainda permanecem inertes quanto ao assunt… Source: Conjur
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Constituição. Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª … Source: Conjur
Entre os dias 17 e 27 de novembro, em Sharm El-Sheik, no Egito, ocorrerá a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e de seus Protocolos de Cartagena e Nagoya – COP14/MOP9 e MOP3. A CDB é um tratado multilateral devidamente internalizado pela legislação pátria … Source: Conjur
Que a carga tributária brasileira é uma das mais altas e complexas do mundo, boa parte do empresariado e da população já está ciente. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil figura na 15ª posição dentre os países que mais arrecadam impostos no mu… Source: Conjur
O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele pode nos dar é sempre menos do que nos pode tirar.” (Roberto Campos) Desde 1959, por inciativa do então governador Jânio Quadros, existe, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, uma carteira autônoma, denomin… Source: Conjur
A Receita Federal vai publicar na internet o nome e o CPF de pessoas citadas em representações fiscais e penais em denúncias que o órgão envia ao Ministério Público para investigação de supostos crimes. É o que determina a Portaria RFB 1.750, publicada nesta quarta-feira (14/11) no Diário Oficial… Source: Conjur