1. Introdução Reduzir o imponderável ao preço da subtração do desejo pode ser o ponto forte, abusivo e obsceno que vende o discurso da inteligência artificial. O deslizamento do imaginário opera, assim, com novas vedetes a defender a maximização da razão e seu puritanismo, mediante a construção … Source: Conjur
Estabelece o artigo 480 do CPC que o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual… Source: Conjur
Como a editora Abril está em recuperação judicial, todas as dívidas contraídas por ela antes de o pedido ser autorizado pela Justiça ficam congeladas. Isso inclui as derrotas judiciais que envolvam pagamento de indenização. Esse quadro pode levar jornalistas a arcar pessoalmente com as indenizaçõ… Source: Conjur
O Amapá abre nesta sexta-feira (16/11) a temporada de eleições nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O estado será o primeiro a escolher seus dirigentes para o triênio 2019-2021. Já na próxima semana, outras 14 seccionais definirão seus representantes (veja aqui as datas de votação). … Source: Conjur
Paula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (21/11). O maior tribunal federal e mais produtivo nunca sentiu tanto a escassez de recursos financeiros como… Source: Conjur
A Fenapef e o Sindipol-DF não poderiam esperar indicação melhor para a pasta do Ministério da Justiça. O juiz Sergio Moro já deu exaustiva demonstração da sua competência como magistrado e de seu compromisso com a retidão e com o combate à corrupção. Por isso, os policiais federais do Distrito Fe… Source: Conjur
Elisão fiscal é um conceito tributário no qual se oferece um regime de pagamento de impostos mais vantajoso para a empresa, sem que com isso ela incida em sonegação fiscal. A carteira de trabalho verde-amarela pretende instituir a novidade da elisão trabalhista. Segundo o virtual ministro Paul… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (13/11), que Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, seja julgada pela 10º Vara Federal de Brasília. A decisão de desmembrar a ação penal deve-se ao estado de saúde da ré, que não co… Source: Conjur
A juíza Patrícia Naha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), condenou o estado de São Paulo a indenizar quatro policiais militares que ficaram presos durante 29 dias por erro judiciário. As informações são do jornal A Tribuna. De acordo com a reportagem, em 2014, um adolescente e outro… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição de cheque datado após a contraordem ao banco. Por unanimidade, os ministros reafirmaram que a jurisprudência do tribunal prevê que o prazo prescricional começa na data expressamente registrada no espaço reservado para a emissão, conf… Source: Conjur