A saúde emocional dos magistrados e dos servidores do judiciário será a prioridade do Comitê Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Valtércio Ronaldo de Oliveira. A primeira reunião acontecerá na próxima quarta-feira (21/11) e propõe tra… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16/11), o ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro, que começa a valer a partir de segunda-feira (19/11). Sergio Moro será ministro da Justiça no governo d… Source: Conjur
Associações de magistrados e integrantes do Ministério Público defendem o aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República. Para as entidades, o reajuste recomporá o poder de compra desses servidores e não trará grandes impactos aos cofr… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou, na quarta-feira (14/11), o inquérito que investigava o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por advocacia administrativa e prevaricação em crimes contra a Administração Pública. Fux concluiu que não há provas de que Eliseu Padil… Source: Conjur
Os deputados do PSL, legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, pretendem revogar a Proposta de Emenda à Constituição da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de U… Source: Conjur
Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro informou que apresentará ao Congresso Nacional proposta de reforma da legislação de combate à corrupção. Supõe-se que, de seu pacote de proposições, con… Source: Conjur
O artigo 320 da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da remuneração dos professores, não faz distinção entre trabalhos internos e extraclasse. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensi… Source: Conjur
Não compete ao Conselho Nacional do Ministério Público substituir a banca examinadora na elaboração, correção ou anulação de questões de concurso público do MP, estando adstrito ao controle de legalidade do certame e à verificação da observância das normas do edital, legais e constitucionais. … Source: Conjur
Se um consumidor sofre acidente por falha na prestação do serviço, a empresa deve ser responsabilizada. Com esse entendimento, a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Comitê Olímpico Internacional (COI) a pagar R$ 4 mil de danos morais a uma família devido a um acid… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que não acolheu pedido de recolhimento de contribuição sindical tendo por base decisão tomada em assembleia após a reforma trabalhista. O recurso foi apresentado pelo Sindicato dos Empregados em M… Source: Conjur