A Comissão de Valores Mobiliários promoverá, nesta quinta-feira (22/11), um seminário para debater o Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários. O evento acontece durante a manhã, na Rua Sete de Setembro, 111, no auditório da CVM no Rio de Janeiro, e conta com exposições de especialistas em … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (21/11), a discutir quais os limites dos poderes de concessão de indulto pelo presidente da República. O julgamento foi interrompido por compromissos dos ministros e será retomado no dia 28. Na sessão desta quarta, o relator, m… Source: Conjur
Para a Procuradoria-Geral da República, deputado condenado por crime cometido no exercício do mandato não pode manter atividades na Câmara, como trabalho externo no cumprimento do regime semiaberto. A tese foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal para questionar decisão que autorizou o deputad… Source: Conjur
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MG. A atuação empreendida pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) deve ter inconteste dimensão humanitária. A Caixa deve atender advogadas, advogados, estagiários, estagiárias e suas famílias sob uma perspectiva solidári… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (21/11), para garantir adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos, assim como é pago aos permanentes. Com base no princípio da isonomia, o relator, ministro Edson Fachin defendeu que o benefício deve ser pag… Source: Conjur
A Procuradora Regional do Estado de São Paulo, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça na vaga destinada ao Ministério Público Federal. A nova conselheira assume em substituição ao ex-conselheiro Rogério Nascimento, cujo mandato se encerr… Source: Conjur
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MG. Nós caminhávamos para a eleição OAB de Minas que repetiria uma eleição de 12 anos atrás com os mesmos candidatos da eleição de 2006 da Ordem. Os meus concorrentes de agora, pessoas que eu respeito muito, que considero e… Source: Conjur
O advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi escolhido para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Bolsonaro anunciou a escolha nesta quarta-feira (21/11) depois de reunião com a equipe de transição. Presidente do PSL du… Source: Conjur
Submeter as decisões do plantonista a autorização do relator inviabiliza a resolução de casos com urgência. É o que avalia a seccional do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Criminalistas (Abracrim-RJ) sobre resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que só autoriza o plantonista … Source: Conjur
As seccionais da OAB de Pernambuco e de Rondônia escolheram novos presidentes na segunda-feira (19/11). O atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Bruno Baptista, e Elton Assis, que contava com apoio do atual presidente da OAB-RO, foram os eleitos. Bruno Baptista t… Source: Conjur