O Conselheiro Federal Fabrício Castro foi eleito presidente da seccional baiana da OAB, nesta quarta-feira (21/11). Com 6.090 (54,71%) dos votos válidos, ele vai comandar a OAB-BA no próximo triênio 2019-2021. DivulgaçãoFabrício Costa é eleito presidente da OAB-BA com mais de 6 mil votos … Source: Conjur
Na mesma sessão em que autorizou a compra da transportadora brasileira Rodoban pela norte-americana Brinks, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alertou para os riscos à concorrência no setor. Em julgamento nesta quarta-feira (22/11), quatro dos sete conselheiros chamaram atenção … Source: Conjur
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Aproxima-se a eleição para a OAB de São Paulo, com cinco chapas inscritas — a demonstrar que o pleito deverá ser bem disputado. Não tenho dúvida, como advogado militante, da importância da seccional paulista da OAB, com… Source: Conjur
O advogado e candidato à presidência da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr., ajuizou queixa-crime na 5ª Vara Criminal do DF contra os adversários na disputa a presidente e vice, Jacques Veloso e Thaís Riedel, respectivamente. A denúncia, por calúnia, foi protocolada na sexta-feira (16… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta terça-feira (20/11) a indicação da juíza federal Isadora Segalla Afanasieff para integrar a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Também foi designada, como suplente, Monique Marchioli Leite, da 2ª Turma Recurs… Source: Conjur
A juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 1ª Vara de Altamira, condenou a União e a empresa Norte Energia a pagar multa de R$ 900 mil cada uma pela demora e descumprimento da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região de Altamira (PA), como condição da instalação da usina hi… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (21/11), 16 Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em seis investigações de cartel relacionadas à operação “lava-jato”. Os acordos foram firmados pela Carioca Christiani-Nielsen Engenha… Source: Conjur
O advogado Mansour Karmouche foi reeleito presidente da OAB de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (20/11). Ele encabeçou a chapa “OAB em Ordem” e recebeu 45,82% dos votos válidos, que representam 4.039 votos. Mansour Karmouche foi reeleito presidente da OAB-MS com mais de 4 mil votos Divu… Source: Conjur
O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o estado a pagar indenização de R$ 250 mil de danos morais coletivos por ter sido omisso com os casos de desaparecidos da ditadura militar. De acordo com o juiz, o estado deveria ter desenvolvido uma política especí… Source: Conjur
De acordo com um vetusto apotegma de Cicero, “as leis se calam entre as armas” (silent enim leges inter arma)[1]. Tal advertência deve ser levada na mais alta consideração por todo aquele que pretenda responder seriamente à seguinte vexata quaestio: acaso poderiam agentes do Estado (mais exatamen… Source: Conjur