Quantos são os ministérios que integram o Poder Executivo federal? Quem são os ministros? Pouquíssimas pessoas saberiam responder tais perguntas. O objetivo do presente estudo é examinar a evolução do quadro ministerial ao longo do tempo e verificar, empiricamente, qual a relação entre o número d… Source: Conjur
Está muito estranha a alteração do regime de plantão do TRF-4! E feita monocraticamente, ad referendum. De há muito – mas de há muito, mesmo – venho criticando o modo como os concursos públicos foram transformados em quiz shows, uma gincana ou corrida de obstáculos, por vezes com requintes de … Source: Conjur
*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MG. O primeiro contato que tive com a chapa 3, candidata às eleições da diretoria da OAB de Minas Gerais para a gestão 2019-2021, foi com a advogada Maria Flávia Máximo, que concorre ao cargo de secretária-geral nesta equipe. … Source: Conjur
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO (Mandato 2018-2020) Presidente Carlos Moreira Alves Vice-presidente Kassio Nunes Marques Corregedora Regi… Source: Conjur
Na atividade publicitária executada por uma agência de publicidade e propaganda há, na maioria das vezes, uma relação jurídica formada por três pessoas distintas, sobretudo quando se tem como contratante a Administração Pública. Nessa relação jurídica tripartite, temos, de um lado, o anunciante, … Source: Conjur
O lançamento do Anuário da Justiça Federal 2019 e do Justice Yearbook 2018, nesta quarta-feira (21/11), no mezanino do Superior Tribunal de Justiça contou com a presença da cúpula do Judiciário e de renomados juristas. Compuseram o dispositivo de honra o presidente do Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
Com 86% das urnas apuradas, o advogado Luciano Bandeira foi eleito, nesta quarta-feira (21/11), para presidir a OAB do Rio de Janeiro. Tesoureiro da atual gestão, ele estará à frente da entidade no triênio 2019-2021. DivulgaçãoCom mais de 26 mil votos válidos, Luciano Bandeira foi eleito pre… Source: Conjur
O Anuário da Justiça Federal 2019 e o Justice Yearbook 2018 foram lançados nesta quarta-feira (21/11), no mezanino do Superior Tribunal de Justiça. O evento foi prestigiado pela cúpula do Judiciário e pelos principais expoentes da comunidade jurídica nacional. Compuseram o dispositivo de honra… Source: Conjur
O advogado Edson Santana, que concorria à presidência da OAB do Ceará com a chapa “E-nova OAB”, renunciou sua candidatura para integrar a chapa “Reage OAB”, encabeçada pela advogada Roberta Vasques. A fusão das chapas foi anunciada na segunda-feira (19/11). Agora, Edson concorrerá ao cargo de … Source: Conjur
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a democracia brasileira vive seu esplendor após 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1998 graças à coragem e a determinação da magistratura do país. A homenagem foi prestada em discurso no lançamento … Source: Conjur
