O Judiciário tem que dialogar e investir em políticas para que os juízes de instâncias locais sigam as decisões dos tribunais superiores. É o que avaliam ministros e juristas ouvidos pela ConJur no lançamento do Anuário da Justiça Federal 2019 e do Justice Yearbook 2018, que aconteceu na quarta-f… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus e manteve preso o ex-prefeito de Embu-Guaçu (SP) Walter Antônio Marques. Ele foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, tráfico de influência e usurpação de função pública, mas ainda aguar… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta quarta-feira (21/11), o lançamento do Anuário da Justiça Federal 2019 e do Brazil Justice Yearbook. A cerimônia contou com a presença da cúpula do Judiciário brasileiro e da advocacia no país. Compuseram o dispositivo de honra o presidente do Suprem… Source: Conjur
Em 20 de setembro de 2017 o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 870.947 e declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.960/09 que impunha a adoção da taxa referencial (TR) como índice de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, sob o f… Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, por unanimidade, que, a partir de 2021, fiscalizará as finanças da OAB. Embora não duvidemos da boa intenção de que reveste tal decisão, cuja relatoria se encarregou o… Source: Conjur
Levantamento do Tribunal de Contas da União constatou que os órgãos estatais federais com maior peso econômico na administração “têm fragilidade nos controles de seus contratos”. Em outras palavras, são pouco transparentes e vulneráveis a esquemas de fraude e corrupção. Estatais são pouco tr… Source: Conjur
“O Brasil precisa afastar a má-influência de uma elite deletéria, que não gosta do brasileiro, que gostaria de ter nascido em Miami.” Quem afirma é o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em discurso na noite da quarta-feira (21/11) ao receber a medalha do Movimento de Defesa da Advocac… Source: Conjur
A inelegibilidade por doação acima do limite legal só pode ser aplicada se o valor “influenciar a normalidade” do processo eleitoral. O entendimento foi reafirmado nesta quinta-feira (22/11) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Aplicação de inelegibilidade por doação ilegal deve con… Source: Conjur
O cenário preocupante em que se encontram as finanças públicas dos entes federativos em geral é um potencial ensejador de soluções previsíveis e, ao mesmo tempo, surpreendentes. Do lado da previsibilidade, temos a necessidade de o Estado lato sensu incrementar o seu caixa para honrar seus comp… Source: Conjur
A Justiça Federal de São Paulo condenou quatro pessoas por desvios de dinheiros de bolsas de estudo na Universidade de São Paulo. Foram condenados um ex-professor, um funcionário de laboratório e dois empresários por peculato. O grupo desviou R$ 970 mil enviados pelo Ministério da Educação para s… Source: Conjur