Muito se tem falado que a Reforma Trabalhista trouxe para o processo do trabalho a necessidade de mais cuidado no momento de elaborar os pedidos porque o risco da sucumbência em honorários advocatícios teria exigido do advogado certo equilíbrio para pleitear reparação de prejuízos advindos do des… Source: Conjur
A análise dessa semana envolve o pretenso direito à indenização pelas soqueiras de cana-de-açúcar[1] deixadas pelo arrendatário ou parceiro-produtor no imóvel rural. Por diversas razões (inadimplemento, denúncia contratual, exercício direito de retomada, etc.), os contratos de parceria e arrendam… Source: Conjur
O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência iniciada em 1º de outubro. O documento visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do temp… Source: Conjur
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO (Mandato 2017-2019) Presidente André Fontes Vice-presidente Guilherme Couto de Castro Corregedora Regiona… Source: Conjur
O uso da Jurimetria e de robôs de automação na área do Direito tem gerado nos advogados uma reflexão: qual é o papel do profissional da advocacia mediante o uso da ciência de dados na estratégia jurídica das empresas? Esse questionamento é resultado de dois sentimentos observados nos advogados de… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (22/11), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a análise da ação que questiona o repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A entidade distribui a verba de acordo com o número de al… Source: Conjur
O Parlamento francês aprovou, na terça-feira (20/11), uma lei para permitir que juízes possam determinar a remoção imediata de notícias falsas, as chamadas fake news, visando o período eleitoral. Segundo o perfil no Twitter do Parlamento, foram 565 votantes no total. 347 votaram a favor, 204 … Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta de súmula vinculante para definir a data-base para a progressão do regime semiaberto para o aberto de um condenado que iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. O pedido foi feito pela Defensoria Públi… Source: Conjur
“O parágrafo 1º do artigo 75 da Lei 6.815/1980 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, sendo vedada a expulsão de estrangeiro cujo filho brasileiro foi reconhecido ou adotado posteriormente ao fato ensejador do ato expulsório, uma vez comprovado estar a criança sob a guarda do est… Source: Conjur
Com 62,5% das urnas apuradas, o atual presidente da comissão nacional de prerrogativas, Cássio Telles, é o novo presidente da OAB do Paraná. Eleito nesta quinta-feira (22/10) com 67,94% dos votos válidos, ele estará à frente da entidade no triênio 2019-2021. Guilherme PupoO advogado Cássio T… Source: Conjur