Ministros do Supremo Tribunal Federal prestigiaram nesta quarta-feira (21/11) o lançamento dos livros Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil, de Fernando Facury Scaff, e Incentivos fiscais à exportação, de Lucas Bevilá… Source: Conjur
A condenação criminal, cuja a pena se extinguiu há mais de cinco anos não pode ser considerada mau antecedente. O entendimento foi aplicado pelo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ao conceder Habeas Corpus a uma acusada de tráfico de drogas que teve a pena aumentada em r… Source: Conjur
A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinha foi condenada a indenizar o ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado Luiz Zveiter por injúria. O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal, estabeleceu sentença de dois meses de detenção e R$ 100 mil de danos morais. … Source: Conjur
O Ministério Público do Distrito Federal instaurou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (22), inquérito civil público para investigar suposto incidente de segurança envolvendo banco de dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com o MP, a maior c… Source: Conjur
É possível a propositura de ação autônoma exibitória, pois o interesse de agir está, sim, presente no caso. Com este entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão de segunda instância. Baseada em fundamentos doutrinários e enunciados da II Jornada de Direito Proces… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do pagamento de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo até o trânsito em julgado das ações declaratórias de nulidade. O valor é calculado em cerca de R$ 14 bilhões. Os precatório… Source: Conjur
Na coluna anterior tivemos ocasião de tecer algumas considerações sobre o combate (no plano jurídico) ao discurso do ódio na internet no espaço europeu, designadamente à luz de exemplo extraído da jurisprudência recente da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Relembre-se, nesse contexto,… Source: Conjur
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RS. “Você é do tamanho do seu sonho.” Racionais MC’s Eu sempre sonhei em ser advogado. Sempre me perseguiu a ideia de falar por quem não tem voz. E esta é a essência da advocacia. Porém, tão importante quanto ter chegado … Source:…
No dia de Ação de Graças, nesta quinta-feira (22/11), o presidente Donald Trump levantou mais cedo para botar mais lenha na fogueira — a que ele acendeu na quarta-feira, com suas críticas ácidas ao presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts, e ao Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região,… Source: Conjur
A cena deve se passar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda a situação da prisão em segundo grau? Há um silêncio… e tentamos responder. O Supremo Tribunal Federal decidiu no Habeas Corpus 126.292 sobre a possibilidade de… Source: Conjur
