O escritório norte-americano CKR Law promoverá, na próxima terça-feira (27/11), evento em São Paulo para explicar como migrar para o Canadá, obter um emprego e investir no país. O evento, que será moderado pelo advogado da banca Allen D. Moreland, contará com as participações do Consulado-Gera… Source: Conjur
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu nesta sexta-feira (23/11) denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e três ex-ministros de governos petistas. Denúncia afirma que Lula, Dilma e ex-ministros formaram uma o… Source: Conjur
“É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital do concurso público.” Essa é a tese de aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (21/11) ao julgar recurso… Source: Conjur
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, encerrou as investigações sobre as relações do músico Roger Waters e a campanha de Fernando Haddad (PT) para presidente. O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, acusou a produção dos shows do músico no Brasil de receber di… Source: Conjur
Nos últimos anos, o combate mais ferrenho à corrupção não foi travado pelo governo federal nem pelo Congresso, e sim pelo Supremo Tribunal Federal. Quem afirma é o ex-juiz Sergio Moro, escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Sergio Moro (direita) minimi… Source: Conjur
Prazo recursal contra acórdão publicado um dia antes da reforma trabalhista é contado em dias corridos. Esse foi o entendimento firmado pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que recurso interposto contra decisão publicada um dia antes da vigência… Source: Conjur
Se a transportadora não adota medidas de segurança, é responsável pelos riscos inerentes ao serviço. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma empresa a indenizar em R$ 170 mil uma cliente que teve a carga roubada em São Paulo. Para o tribunal, o alto valor da carga imp… Source: Conjur
Assim como em praticamente todas as ciências exatas e humanas, o Direito traz em si um “local” onde suas normas se tornam indefinidas e cobertas necessariamente pela névoa da interpretação ideológica. Na esfera penal, a bruma se torna particularmente espessa sempre que um determinado comportam… Source: Conjur
Cláusulas de contratos de empréstimo consignado não podem ser questionadas por meio de ação civil pública. De acordo com decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a ação coletiva não é adequada para questionar abusos ou ilegalidades que precisam ser examinadas individualmente. A açã… Source: Conjur
O governo brasileiro promulgou um acordo assinado em abril de 2015 entre Brasil e Coreia do Sul para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em impostos sobre a renda dos dois países. A promulgação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/11). A promulgação… Source: Conjur