Encerradas as eleições, chega a hora de ser feito o balanço do pleito de 2018. Muitas reflexões são possíveis e pertinentes. Uma delas é a análise do financiamento da política e das denominadas sobras de campanha. A vida política brasileira transcende, evidentemente, o período das campanhas el… Source: Conjur
Nos termos do Código de Processo Civil, denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso (artigo 502) (artigo 467 no CPC/1973); como decorrência dela, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma… Source: Conjur
Um testemunho inicial Recentemente, voltei a acompanhar publicações sobre um determinado instituto jurídico, cujos problemas tinham sido tema de minha pesquisa há alguns anos. Com muita frustração, observei que as críticas que tantos juristas lhe fizeram seguiram ignoradas por seus defensores. U… Source: Conjur
Imagine-se a seguinte cena: Isabel, brasileira, casada, vivendo em sua casa própria há mais de 30 anos com o marido e os filhos, certo dia deve sair às presas em uma viagem internacional e, após alguns poucos anos vivendo fora, recebe a notificação que essa sua casa havia sido confiscada pelo Est… Source: Conjur
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO (Mandato 2018-2020) Presidente Therezinha Cazerta Vice-presidente Nery Júnior Corregedor Regional Carlos… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (23/11), seu voto no recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de droga para consumo próprio. Ele votará como sucessor do ministro Teori Zavascki, que havia pedido vista dos autos em… Source: Conjur
A sucessão de escândalos que envolveu agentes públicos e empreiteiras teve mais consequências além de prisões e notícias bombásticas. Segundo o Tribunal de Contas da União, já são mais de 12 mil obras paradas — muitas delas pela falta de acordos de leniência entre as empresas e o governo. A de… Source: Conjur
O advogado Ednaldo Vidal foi eleito presidente da OAB de Roraima nesta sexta-feira (23/11). Com chapa única, registrada com o nome “União, força e prerrogativas”, ele comandará a seccional no triênio 2019-2021 com a vice-presidência de Clarissa Vencato. ReproduçãoEdnaldo vai suceder Rodolpho… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União que considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores públicos federais que haviam sido transpostos do regime celetista para o estatutário. O ministro deferiu liminares em três… Source: Conjur
O objetivo do projeto que proíbe transportadoras de valores de serem controladas por bancos é “evitar o abuso de poder econômico”. É o que defende Ruben Schechter, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores (ABTV). A declaração responde ao alerta feito pelo Conse… Source: Conjur