O Anuário da Justiça Federal 2019 e o Justice Yearbook 2018 foram lançados nesta quarta-feira (21/11), no mezanino do Superior Tribunal de Justiça. O evento foi prestigiado pela cúpula do Judiciário e pelos principais expoentes da comunidade jurídica nacional (clique aqui e aqui para ver as fotos… Source: Conjur
Advogados do Acre, Alagoas e Mato Grosso foram às urnas na sexta-feira (23/11) para definir seus representantes a partir de 2019 nas seccionais da OAB. No Acre, foi eleito Erick Venâncio, ex-ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele encabeçou a chapa “Uma Ordem para todos”… Source: Conjur
Presume-se discriminatória a demissão de empregado que sofre de doenças malignas. Este foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao manter acórdão que determinou que uma empresa reintegre uma funcionária demitida durante o tratamento de câncer. Na decisão, a Subseção II Especializada… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um funcionário que se acidentou durante o trabalho. A 3ª Turma entendeu, por unanimidade, que a e… Source: Conjur
Com o argumento de que a posse da terra aconteceu antes da promulgação da Constituição Federal, os municípios de Douradina e Juti, no Mato Grosso do Sul, ajuizaram ações tentando impedir a demarcação de terras indígenas na região de Caarapó. As ações, no entanto, foram extintas sem julgamento … Source: Conjur
O advogado Thiago Diaz foi reeleito presidente da OAB do Maranhão nesta sexta-feira (23/11). Ele encabeçou a chapa “Vamos fazer muito mais” e recebeu 47,94% dos votos válidos, o que representa 3894 votos. DivulgaçãoThiago Diaz vai continuar no comando da OAB-MA no triênio 2019-2021 A di… Source: Conjur
A Livraria Saraiva, rede de varejo em venda de livros, ajuizou um pedido de recuperação judicial nesta sexta-feira (23/11). O valor da dívida é de aproximadamente R$ 675 milhões e foi divulgado em um comunicado oficial da empresa. Segundo o comunicado, a companhia tem tentado a renegociação d… Source: Conjur
Quando o presidente dos EUA, Donald Trump, comentou no Twitter, na quinta-feira (22/11), que 79% das decisões do Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região (9th Circuit) são revogadas, a primeira impressão pública foi a de que ele estava expondo uma dura verdade sobre a incompetência e, possivelme… Source: Conjur
Em novembro, ao decidir pela afetação do REsp 1.763.462, o Superior Tribunal de Justiça chegou à marca de mil temas cadastrados no sistema de recursos repetitivos. O recurso trata da possibilidade de cominação de astreintes na determinação incidental de exibição de documentos durante a fase de cu… Source: Conjur
O decreto publicado na sexta-feira (23/11) para regulamentar a legislação sobre Imposto de Renda voltou a permitir a compensação de dívidas fiscais com precatórios. A regra vale também para precatórios expedidos antes da Emenda Constitucional 62, que criou o regime especial de pagamento. O dec… Source: Conjur