O juiz substituto Wilson Saflate Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu Habeas Corpus ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres. Agência BrasilJoão de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após diversa… Source: Conjur
Em recente texto publicado na ConJur, intitulado É ainda importante falar sobre essa ‘bobagem’ chamada contraditório,[1] Flavio Quinaud Pedron, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Leandro Silva Nunes relatam uma cena que, infelizmente, se repete diariamente nos tribunais pátrios. A situação pres… Source: Conjur
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) está com com seis vagas abertas, em concurso público, para professor efetivo da Faculdade de Direito. Os cargos têm salário inicial de R$ 2.425,37. Segundo o edital, podem se candidatar docentes das seguintes áreas: Direito do Trabalho e Legislação Social… Source: Conjur
A ConJur promoveu em setembro seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal. Com a participação de ministros, juristas e advogados, o evento levantou uma série de reflexões a respeito da carta magna. Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Constituição de 1988 trouxe… Source: Conjur
Por meio dos Contratos de Gestão, entidades privadas qualificadas como Organizações Sociais (OSs) recebem apoio estatal para a prestação de serviços de interesse público. Conforme prescreve a Lei Federal 9.637/98, para o cumprimento do Contrato de Gestão podem ser destinados às OSs recursos orçam… Source: Conjur
Era uma vez alguém que estudou o Processo Penal in the books (nos livros) e se deu conta de que a realidade prática não funciona como os livros e manuais contam. Ele descobriu isso vendo a primeira audiência ou assistindo a TV Justiça. Os julgadores inventam argumentos os mais inesperados para ju… Source: Conjur
Como mostram os fatos da vida, nem sempre há certeza absoluta sobre o nexo causal ou concausal da doença com o trabalho, mas, de outro lado, pode existir elevado grau de probabilidade sobre a configuração desse nexo com o trabalho da vítima, o que deve ser levado em conta pelos julgadores. O médi… Source: Conjur
Para finalizar o ano de 2018 com nossa coluna Direito do Agronegócio, pretendemos lembrar de algumas novidades instituídas para o setor e que terão impacto para o produtor rural no próximo ano. A primeira inovação a ser lembrada decorre da Lei n. 13.606/2018, a qual excluiu a obrigatoriedade d… Source: Conjur
Pelo segundo ano consecutivo, Carlos Eduardo Ambiel, sócio do escritório Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Relações de Trabalho (Cort) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com o objetivo de debater, realizar estu… Source: Conjur
I. O tempo que nos tocou viver Uma vez mais, ao longo de 2018, o Supremo Tribunal Federal esteve no centro dos acontecimentos políticos do país. Um relativo desprestígio da política e a exposição decorrente das competências criminais do Tribunal – que deveriam ser amplamente reduzidas – atiram-n… Source: Conjur