Apontado em relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) como tendo movimentado em um ano R$ 1,3 milhão, valor considerado incompatível com sua renda, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), afirma que é apenas “um cara de negócios”. “Eu faço… Source: Conjur
Ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26/12), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito … Source: Conjur
Divulgação Entrevista concedida pelo historiador britânico Gareth Stedman Jones ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça local no valor de R$ 270,4 milhões, referentes ao montante bruto sobre o qual o Poder Legislativo efetuará as adeq… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral julgou 7.570 processos neste ano, incluindo decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições, das 413 representações relacionadas a propaganda eleitoral, 351 contam com decisões já transitadas em julgado. Ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministr… Source: Conjur
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, manteve, nesta quarta-feira (26/12), a prisão preventiva do atual prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O mérito do Habeas Corpus será analisado pela 6ª Turma da corte. N… Source: Conjur
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições deste ano termina nesta quinta-feira (27/12). Os eleitores que não votaram no dia 28 de outubro precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo p… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à perícia para a constatação dos danos sofridos por um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exc… Source: Conjur
O juiz substituto Fernando Andreoni Vasconcellos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, negou ação do município contra movimentos sociais em comemorações de Natal e Ano-Novo em favor do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril. O pedido afirma que os festejos ameaçariam a posse de bens púb… Source: Conjur
Se for pelo bem da saúde da criança, um avô pode ser impedido de visitar o neto. Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de regulamentação de visitas periódicas do avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com autismo. De acordo com os autos, os p… Source: Conjur
