O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, em sessão administrativa desta quarta-feira (19/12) fixar o dia 1º de fevereiro de 2019 como data de corte do acesso ao fundo partidário pelos partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho.
O relator, ministro Tarcisio …
Source: Conjur