A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) são as novas integrantes da Rede de Direito Civil Contemporâneo, um consórcio de universidades, institutos e grupos de pesquisa dedicado aos estudos… Source: Conjur
Publicado no Diário Oficial 226, de 3 de dezembro de 2018, o Decreto 34.593/2018 dispõe que “A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – Sepla… Source: Conjur
Alexandre Dalmasso é o mais novo sócio da banca Licks Advogados. Ele será responsável pela área de compliance e ficará baseado no escritório de São Paulo. Dalmasso atuou por mais de 25 anos em grandes indústrias farmacêuticas internacionais, tendo sido responsável pelas áreas jurídicas e de co… Source: Conjur
Parece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo menos foi esse o tom das falas de diversos deles durante seminário para discutir o papel do MP nos acordos de leniência, que acon… Source: Conjur
O título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios. O papel da doutrina é fazer cobranças epistêmicas. Como faço de há muito, procurarei exercer essa função hoje novamente. Com efeito, o ilustrado ministro do STF Edson Fachin foi o autor… Source: Conjur
Em vigor há mais de 21 anos, o Código de Trânsito apresentou algumas mudanças, mas seu espírito punitivo, e não de orientar ou disciplinar a circulação, merece reflexão. Ao lermos e relermos o código verificamos que a maioria dos dispositivos se vincula à punição do infrator com as mais diversas … Source: Conjur
Está na hora de toda a sociedade repensar seus preconceitos com as drogas e isso vale também para os juízes ao insistirem em decisões que já foram superadas por tribunais que guiam a jurisprudência do país, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti. Vice-presidente da com… Source: Conjur
No dia 6 de dezembro, celebra-se no Piauí o Dia do Procurador do Estado, profissional incumbido constitucionalmente de cuidar dos interesses públicos e da coletividade. Trata-se de uma data em que se celebra não somente uma efeméride, mas, sobretudo, cuida-se de lembrar a importância de um profis… Source: Conjur