Judiciário deve definir se cláusula de barreira já vale para 2018

A aplicação da cláusula de desempenho tem suscitado dúvidas há meses na comunidade jurídica e política. A partir de que eleição será aplicada? Esta pergunta foi objeto de consulta do presidente do PSDC, José Maria Eymael, ao Tribunal Superior Eleitoral, há um ano.
No TSE, o caso está sob análi…
Source: Conjur