Arquivo Diário: 09/12/2018

Geraldo Seixas: É preciso fortalecer atuação da Receita nas fronteiras

Há dois anos, analistas-tributários da Receita Federal participaram da apreensão de 811 kg de cocaína no terminal portuário de Navegantes, no litoral norte de Santa Catarina. Foram encontrados 751 tabletes escondidos em blocos de granito que seriam exportados para Espanha. A apreensão da droga, a… Source: Conjur

O princípio constitucional democrático e os 50 anos do AI-5

A democracia é, a um só tempo, elemento legitimador da constituição e princípio consagrado e tutelado pelo texto constitucional. A intensa participação dos mais variados setores da sociedade no processo constituinte por meio de apresentação das emendas populares é elemento legitimador da Carta Co… Source: Conjur