O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, na quarta-feira (5/12), abrir um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado financeiro e de meios de pagamento eletrônico. O pedido de apuração foi formulado após aprovação, na última t… Source: Conjur
Ingrid Zanella é a mais nova sócia do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia. A advogada chega ao escritório para comandar a recém-criada área de Direito Marítimo e Portuário. A profissional é professora de Direito Marítimo e Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco e leci… Source: Conjur
Philippe Boutaud-Sanz, Paola Karina Ladeira e Joyce Barrozo Fernandes* Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes, inadimplentes. O mercado imobiliário atual registra, por exemplo, alto número de de… Source: Conjur
Como bem sabemos, em regra, o processo de conhecimento — parte fundamental integrante do Processo Civil — termina com decisão de caráter definitivo e, por via de conseqüência, com o julgamento do mérito da questão controvertida levada ao conhecimento do julgador. Por absoluta imposição da legisla… Source: Conjur