Por entender que comprometeria os negócios da Dolly afastar o dono da empresa, Laerte Codonho, o juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, determinou que o empresário deve voltar ao comando da fabricante de refrigerantes. Codonho foi preso temporari… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça que serão adotadas em 2019. As propostas foram divulgadas na terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corre… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Segurança Pública para que sejam tomadas providências contra o advogado que tentou constranger o ministro Ricardo Lewandowski num voo. Entre as providências, est… Source: Conjur
O Ministério da Fazenda lançou, nesta quarta-feira (5/12), uma página para dar acesso ao registro de ações da pasta de 2016 a 2018. A ideia é manter informações concentradas no hotsite “Balanço e Perspectivas Econômicas 2016-2018” e acrescentar vídeos com depoimentos dos secretários sobre as medi… Source: Conjur
Assim como o Judiciário passou a interferir na vida dos brasileiros, o que foi decidido na Constituição de 1988, a população passou também a ditar rumos judiciais. A diferença é que juízes são dotados, em geral, de critérios técnicos, enquanto o cidadão comum move-se pela emoção. Nesta semana,… Source: Conjur
A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das ações que tratam do adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores. Em agosto, o reajuste foi autorizado a uma beneficiária de pensão por morte pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar re… Source: Conjur
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato. O PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), aumenta o valor que a incorporadora poderá reter caso o… Source: Conjur
Cláusula de convenção coletiva que limita a quantidade de atestados a três por mês é nula, decidiu a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória contra a cláusula, constante da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada … Source: Conjur
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou nesta quarta-feira (5/12) que o rito do processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), seguirá o disposto na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950). Além disso, o Leg… Source: Conjur
O juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou novamente que a editora Abril reintegre os funcionários demitidos desde julho de 2017. A empresa tem 30 dias para obedecer. A decisão é da segunda-feira (3/12) e foi tomada nos embargos de declaração interpostos pela… Source: Conjur