Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas, nesta terça-feira (4/12), a prestação de contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, após irregularidades apresentadas pela área técnica da corte no começo de novembro. Com a aprovação, a diplomação de Bolsonar… Source: Conjur
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve sua pena aumentada em sete meses, totalizando agora 45 anos e 9 meses. O julgamento, referente à operação calicute, foi nesta terça-feira (4), na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Já a ex-primeira-dama Adriana Ancelm… Source: Conjur
A maioria do Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (4/12), andamento à ação de investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, contra Bolsonaro e o proprietário da rede Havan, Luciano Hang. Entretanto, o julgamento foi suspenso após pedido de v… Source: Conjur
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou nesta terça-feira (4/)12, por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e seu vice Francisco Dornelles (PP). O pedido havia sido prot… Source: Conjur
A compra da Alstom pela Siemens pode ameaçar a concorrência nos setores de sinalização ferroviária, disse a superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao recomendar que tribunal do órgão analise o processo de aquisição. Em parecer desta terça-feira (4/12), o ó… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União divulgou, nesta terça-feira (4/12), a recuperação para os cofres públicos quase R$ 500 milhões em ações de improbidade administrativa desde 2016. Além desses, outros R$ 8,5 bilhões em bens dos acusados já foram bloqueados pela Justiça e poderão ser leiloados posteriorme… Source: Conjur
Todos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa. Este foi o entendimento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao votar, nesta terça-feira (4/12), contra recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Source: Conjur
O bar Iulia, no Jockey Club de São Paulo, foi o palco da 16ª edição da já tradicional Festa dos Brinquedos, nesta segunda-feira (4/12). A celebração que reúne desembargadores, juízes, advogados e seus familiares contou com a presença de 760 convidados e arrecadou 2.000 brinquedos que serão doados… Source: Conjur
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi eleito, pela terceira vez consecutiva, o escritório brasileiro do ano pela publicação inglesa Chambers and Partners. Já o Demarest Advogados recebeu o prêmio de banca brasileira com o melhor serviço a clientes. Maria Cristina C… Source: Conjur
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não sabe ainda em que ministério colocar a Funai. Mas os funcionários da autarquia que cuida das políticas públicas em relação aos índios já sabem onde gostariam de ficar. Em carta enviada ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, … Source: Conjur