Com a eleição das seccionais de Goiás e do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (30/11), chega ao fim o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram mais de 70 chapas inscritas, com nove delas lideradas por mulheres — nenhuma, porém, foi eleita. Já seis dos dez candidatos que tent… Source: Conjur
A todo segurado que tenha mais de um vínculo deve ser admitida a soma dos salários de contribuição, respeitado o teto. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiás, julgou procedente um pedido de revisão do benefício. A autora da ação… Source: Conjur
Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago aos vigilantes. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve sentença da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre negando a parcela a um trabalhador. O autor foi contratado para atuar em um grupo … Source: Conjur
É válido o lançamento de restrição de circulação de veículo com alienação fiduciária no sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud). Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por conse… Source: Conjur
Atos de corrupção travaram a economia, mas um trabalho coordenado dos três Poderes pode encontrar uma saída para o país, segundo especialistas que participaram do seminário O Interesse Público e as novas relações entre Estado e Empresas, organizado pela ConJur, em Brasília, na segunda-feira (26/1… Source: Conjur
Todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações (artigo… Source: Conjur
— Professor, o senhor parece um pouco incomodado. Qual o problema? As eleições? — Não, meu caro. Eleições jamais podem ser compreendidas como um problema, mas como um processo constante de aperfeiçoamento do exercício da cidadania e uma oportunidade de aprimorarmos enquanto povo a qualidade da… Source: Conjur
Não interessa ao hospital, seja do SUS ou privado, se a doula que acompanhará a gestante está sendo paga pelo serviço. A lei que regula o trabalho não entra nesse mérito e essa profissional não gera qualquer ônus para o hospital. Hospital queria que apenas doulas que não cobrassem pelos ser… Source: Conjur
Julgamento ampliado é ferramenta para garantir análise mais aprofundada de recursos, afirma Villas-Bôas Cueva Divulgação/Flickr STJ O uso do julgamento ampliado para os casos em que o resultado não for unânime é uma técnica que deve ser aplicada de ofício, e não uma “nova espécie recursal… Source: Conjur
Há cerca de três meses, a imprensa nacional noticiou[1] denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra algumas empresas nacionais e estrangeiras fabricantes de produtos com açaí (suprimentos alimentares), pela suposta prática de crime consistente no acesso (pesquisa e desenvolvimento… Source: Conjur
