A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou, em despacho nesta sexta-feira (9/11), o arquivamento de seis processos administrativos que investigam infrações à ordem econômica no mercado de crédito consignado. Estão sendo investigados os bancos B… Source: Conjur
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na quarta-feira (7/11) o Projeto de Lei 68/2018. O texto busca regulamentar a situação dos chamados “distratos” no mercado imobiliário e estabelecer os critérios para a desistência dos contratos de venda e compra de imóveis. A proposta… Source: Conjur
Duas chapas disputam para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá nos próximos três anos: “OAB Forte”, encabeçada por Auriney Brito, e “Advogados e Advogadas de palavra por uma nova Ordem”, liderada por Charlles Bordalo. ReproduçãoAuriney Brito e Charlles Bordalo encabeçam as chapa… Source: Conjur
O Governo do Distrito Federal anunciou a demissão de 478 presos que atualmente cumprem pena nos regimes domiciliar e aberto e trabalham para remir pena. Segundo a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), a decisão atende a ordem da Vara de Execução Penal de Brasília. Ao serem desligados d… Source: Conjur
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (9/11), a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já estava fiscalizando o cumprimento dos valores, mas as autuações não gerava… Source: Conjur
O advogado Raimundo Cândido Jr., conhecido como Raimundinho, lançou sua candidatura para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais em evento na segunda-feira (5/11). Raimundo Cândido Jr. comanda a chapa “OAB mais forte”, que tem apoio do atual presidente da entidade Ale… Source: Conjur
A decisão do Superior Tribunal de Justiça de restringir a prerrogativa de foro de autoridades a fatos ocorrido durante o mandato e em razão deles permitiu que o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB), fosse preso temporariamente nesta sexta-feira (9/11). A detenção foi decretad… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, poderá decidir se a Medida Provisória 849, que adiou para 2020 o pagamento do reajuste dos funcionários públicos federais, poderá ser suspensa ou não. Senado informa Lewandowski que MP que adiou reajuste dos servidores para 2020 “g… Source: Conjur
O atual secretário-geral da OAB de São Paulo Caio Augusto vai oficializar sua candidatura à presidência da seccional paulista na próxima segunda-feira (12/11), às 19h. O evento acontecerá no Clube Atlético Ypiranga, na Rua do Manifesto, 475, Ipiranga, em São Paulo. José Luis da Conceição/OAB… Source: Conjur
O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, lançou sua chapa à reeleição do comando da seccional na quinta-feira (8/11), na capital paulista. O evento aconteceu na Casa de Portugal, no Centro. Lançamento da chapa “Pelo Direito de Sermos Mais” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas na Casa de… Source: Conjur
