O advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi escolhido para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Bolsonaro anunciou a escolha nesta quarta-feira (21/11) depois de reunião com a equipe de transição. Presidente do PSL du… Source: Conjur
Submeter as decisões do plantonista a autorização do relator inviabiliza a resolução de casos com urgência. É o que avalia a seccional do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Criminalistas (Abracrim-RJ) sobre resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que só autoriza o plantonista … Source: Conjur
As seccionais da OAB de Pernambuco e de Rondônia escolheram novos presidentes na segunda-feira (19/11). O atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Bruno Baptista, e Elton Assis, que contava com apoio do atual presidente da OAB-RO, foram os eleitos. Bruno Baptista t… Source: Conjur
Por 10 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prerrogativa de foro para julgamento de desembargadores no STJ. Para o colegiado, a manutenção da competência não é privilégio do julgador ou do acusado, mas uma condição para que se realize justiça crim… Source: Conjur
O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (21/11) que a Advocacia-Geral da União em seu governo será comandada pelo advogado André Luiz de Almeida Mendonça. Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a escolha pelo Twitter nesta quarta-feira (21/11). Ele substitui Grace Mendonça, no c… Source: Conjur
Uma empresa foi condenada a indenizar por danos materiais sua concorrente por utilizar uma marca que teve seu registro anulado por causar confusão comercial. Para a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a empresa que continuou utilizando a marca indevidamente deve indenizar… Source: Conjur
Em um estudo recente, a LawGeex, startup de tecnologia jurídica, desafiou 20 advogados experientes a testar suas qualificações e conhecimentos contra o algoritmo propulsionado por inteligência artificial (IA) desenvolvido pela firma — uma espécie de máquina versus humanos em uma batalha jurídica…. Source: Conjur
Em casos de extravio de bagagem, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e o dano, conforme a jurisprudência, é presumido. Esse foi o entendimento do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara (GO), ao condenar uma companhia aérea a indenizar um passageiro em R$ 7 mil por perder tempora… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do prefeito do município de Alto do Rodrigues (RN), Abelardo Rodrigues Filho. O ministro também suspendeu a eleição suplementar, marcada para 9 de de… Source: Conjur
A fim de esclarecer se os crimes comuns devem ser julgados pela Justiça especializada ou pela Justiça comum, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por quatro votos a um, decidiu nesta terça-feira (20/11) encaminhar uma questão de ordem para que o plenário do Supremo Tribunal Federal fixe entend… Source: Conjur
